Confira o artigo de Pedro Robério Nogeuira, presidente do Sindaçúcar-AL, para a revista Opiniões.
Para qual futuro estamos nos movendo?
No Brasil contemporâneo, o desenvolvimento para o futuro da atividade agropecuária, nela incluídos os biocombustíveis e a bionenergia, está receptivo aos avanços tecnológicos que, de forma acelerada, são disponibilizados e harmonizado com eles. Contudo esse engajamento não deverá desconsiderar aspectos relevantes, como as vantagens qualitativas nacionais frente a outros países desenvolvidos, tampouco irrelevar a necessidade de inclusão social, de sustentabilidade, de desenvolvimento nacional integrado e interiorizado e de oferta de oportunidades para uma legião de jovens que são ofertados ao mercado permanentemente.
Por esse contexto, vejo o nosso futuro de forma auspiciosa, inclusive quando registramos quando iniciamos esse processo e em que grau estamos. Mostrou-se evidenciada, nesse trajeto, que não foi muito longo, a determinação empresarial para evoluir no aumento da produção e oferta de energia e biocombustíveis, a busca permanente de aumento de produtividade e o permanente compromisso com a sustentabilidade. Eventos e conquistas nem sempre vêm acompanhados de políticas públicas convergentes e estimuladoras. Houve períodos em que a memória, sem muita dificuldade, ainda destaca uma assimetria de políticas públicas e esse permanente objetivo de desenvolvimento abraçado pelo setor sucroenergético.
É fato que, atualmente, dispomos de um arranjo regulatório legal voltado para o equilibrado progresso qualitativo dos biocombustíveis e da bioenergia, representado pelo Programa RenovaBio – Política Nacional dos Biocombustíveis, que irá, na sua dinâmica de operação, a partir de 2020, possibilitar a universalização das conquistas de eficiência até então contabilizadas para todos os produtores, além de comprometer esse sistema de produção e comercialização com uma permanente evolução de indicadores de eficiência, produtividade e sustentabilidade e, com isso, fazer chegar ao consumidor final a partilha nesses ganhos pela oferta de um menor custo de energia e combustível nacional.
Esse arranjo regulatório está disciplinado em Lei, Decreto e outros Normativos infralegais e não confere a esse programa benesses fiscais sob a forma de renúncia fiscal, novos tributos ou mesmo aporte de subsídios do erário atual, já bastante esgotado.
A principal ação requerida pelo setor ao Poder Público, desde o final de dezembro de 2018, está representada na inadiável manutenção do cronograma de implantação do RenovaBio a partir de janeiro de 2020, ainda que, em paralelo, outras ações governamentais se façam necessárias para uma melhor consolidação desse projeto.
Assim, o futuro é visto como promissor a partir desse programa, mesmo com as novas formas de motorização elétrica nos veículos, situação em que os biocombustíveis encontrarão um ambiente favorecido na eficiência e na sustentabilidade desses veículos através dos carros híbridos – elétricos e biocombustíveis.
Ademais, nesses misteres, cabe uma reflexão nacional sobre a opção única de motorização elétrica nos veículos ou o alinhamento dessa tecnologia de ponta com a motorização a combustão a partir de combustíveis renováveis.
O futuro promissor não é simplesmente adotar por osmose essa revolucionária forma de motorização oferecida pelos carros a eletricidade, mas inserir a supremacia do Brasil na produção eficiente e sustentável de biocombustíveis nessa nova onda. Estaremos, assim, proporcionando o futuro economicamente adequado dos biocombustíveis, que se permitiram superar os obstáculos do passado e, pelas suas características qualitativas, oferecer um futuro que não é excludente quando confrontado com essas novas tecnologias de motorização.
Com outro enfoque e, não menos importante, não considero racional renunciarmos a esse esforço nacional brasileiro de 40 anos do carro movido a etanol, com a inclusão social pelo emprego que ele carrega no seu trajeto, a universalização da renda em milhares de municípios brasileiros, a economia de divisas sobre o petróleo importado evitado.
Afinal de contas, não é desprezível a necessidade de implantação de um programa nacional de desenvolvimento a partir da realidade atual brasileira de desalento e foco na geração de emprego e renda para a formação de maior poupança nacional.
A constatação, mais uma vez, de que a visão do nosso futuro está contida na moldura de um conteúdo de desenvolvimento positivo estável e continuado repousa de forma sistematizada na constatação precisa do que precisamos corrigir e realizar a partir dos fundamentos positivos sobre os quais estamos amparados:
• Existe espaço para crescimento de eficiência e de produtividade;
• A autossustentabilidade do setor é inquestionável;
• A extensa cadeia produtiva desconcentra riscos e dilui os esforços de produção;
• A capacidade gerencial do setor já demonstrou resiliência nas dificuldades, determinação e confiança no que se propõe desenvolver;
• O compromisso social com seus colaboradores assegura importância para a manutenção do tecido social de muitas regiões do País;
• A certeza dos benefícios socioambientais na saúde da população pela menor emissão de gases nocivos pelo sistema de transporte;
• A constatação científica da melhor qualidade para o meio ambiente e as emissões de gases estimuladores do efeito estufa, do veículo movido a etanol ou do híbrido elétrico a etanol, quando considerado no conceito amplo e correto do ciclo de vida;
• A inserção e o alinhamento com os compromissos que o governo brasileiro assumiu em acordos internacionais sobre o clima confere responsabilidade social e política de grande visibilidade ao setor;
• Por fim, a transversalidade com outras tecnologias de motorização assegura aos biocombustíveis uma coexistência pacífica e promissora nesse segmento, sem segregação e somatizando efeitos.
Poucas atividades econômicas e produtivas nacionais, talvez raras, trazem consigo a flexibilidade de convivência com os movimentos na espécie que estão a serem defendidos por outras nações no mundo; também a rotulagem de um programa criado, desenvolvido e aprimorado com tecnologia brasileira, como o fato de se observar uma certa conveniência de alguns países em colocar em dúvida, passionalmente, para a comunidade internacional, os fundamentos mais robustos do inquestionável valor do etanol produzido em terras brasileiras, nos confere um ambiente muito firme de convicção sobre a superação desses obstáculos e o estabelecimento do espaço legitimamente reservado aos biocombustíveis e à bioenergia no mundo que está sendo construído.
O começo com direcionamento firme desse futuro promissor deve ser abraçado sem retornos e ciclotimias pelos brasileiros, notadamente o Poder Público e a ferramenta estão postos, o RenovaBio. As medidas e as ações que deverão ser aplicadas, sem perder o compromisso da nova ordem nacional, de maior liberdade econômica, menor custo Brasil e compromisso nacional com as políticas planetárias pela sustentabilidade.
As ideias estão postas, algumas já aprovadas, outras em regulamentação. A base de produção está disponibilizada, ainda que com algumas defecções nessa caminhada. As perdas, que foram muitas e significativas no trajeto até aqui, tiveram, em fatores exógenos às empresas, a sua principal motivação. Evitar políticas governamentais erráticas e descontinuadas.
Possibilitar um planejamento de longo prazo e progressão da produção com simetria aos mercados a serem conquistados e criar um ambiente de motivação individual, permanecendo comprometidos com os fundamentos positivos e benéficos básicos do setor, se criará o caminho que nos levará ao futuro que estamos vendo.
Estamos na frente de um processo validado pela sua eficácia, construído e consolidado na sua trajetória de quatro décadas e acreditado quando demonstrado frente aos demais sistemas de produção de energia e combustíveis hoje conhecidos. Não se trata de ufanismos momentâneos, mas a certeza de que o futuro do ambiente para os combustíveis e a energia não deixará de considerar a pronta eficiência dos biocombustíveis. O Brasil se afirmará nesse capítulo.
É para esse futuro que estamos nos movendo.
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Revista Opiniões
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