Dirigentes de entidades que representam os produtores rurais e agricultores familiares do Estado participaram, esta semana, de uma sessão especial na Assembleia Legislativa de Alagoas onde foi discutido o projeto de lei que trata da regulamentação, produção e comercialização de laticínios de forma artesanal.
O projeto, que tramita na Casa desde 2017, é de autoria da deputada Jó Pereira que também convocou a sessão especial. “Juntamos pequenos, médios e grandes produtores, que fazem parte da cadeia de produção de alimentos de origem animal, para discutir uma legislação inovadora no Estado de Alagoas”, destacou a parlamentar, lembrando que já existem legislações semelhantes em outros estados, a exemplo de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte.
A sessão contou com a participação do presidente da CPLA, Aldemar Monteiro; presidente da Fetag-AL, Givaldo Teles e da ACA, Domício Silva, além de dirigentes de demais entidades ligadas ao segmento agropecuário, a exemplo do presidente do Sileal, Arthur Vasconcelos e do Sindleite, André Ramalho; assim como representantes de órgãos públicos estaduais e federais.
“A comercialização é o grande gargalho de todos os segmentos e a partir do momento que os agricultores tiverem essa legislação aprovada aqui em Alagoas, eles terão mais flexibilidade para comercializar os produtos, gerando mais renda para o campo. Defendemos que Alagoas tenha essa legislação porque ela é muito importante para a agricultura familiar”, declarou Aldemar Monteiro.
“Todos foram convocados para este debate. Estamos preocupados com a bacia leiteira de Alagoas. Os agricultores fazem o produto artesanal, mas não conseguem comercializar, parando nas barreiras da burocracia dos órgãos estaduais. Essa é uma discussão de suma importância na busca de alternativas. Queremos que o agricultor possa ter o prazer de produzir e de comercializar seus produtos”, afirmou Givaldo Teles.
“Temos que construir uma legislação que será a base de todo este processo dos produtos artesanais de origem animal e que seja atraente para o pequeno produtor, garantindo principalmente a devida segurança alimentar para o consumidor”, destacou Domício Silva.
A sessão especial contou com as presenças dos deputados Paulo Dantas, Davi Maia, Francisco Tenório, Yvan Beltrão e a deputada Ângela Garrote.
“O setor leiteiro é uma dos principais da nossa economia. São produzidos 900 mil litros de leite por dia que vem praticamente da região da Bacia Leiteira e 80% dele tem origem na agricultura familiar. Convidamos nesta sessão todos os agentes e entidades para encontrarmos encaminhamentos globais para fortalecer ainda mais este setor importante para o nosso Estado“, afirmou o deputado Paulo Dantas.
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Assessoria
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