O coordenador da bancada federal de Alagoas, Marx Beltrão (PSD) e o líder do Progressistas (PP), Arthur Lira, participaram de reunião com produtores de açúcar e etanol de Alagoas, realizada pelo Sindaçúcar-AL, nesta segunda-feira, 23, pela manhã.
O tema central do encontro foi o aumento da cota de importação de etanol dos Estados Unidos para o Brasil. A cota sem impostos que era de 600 milhões de litros aumento para 750 milhões de litros por ano, a partir de 31 de agosto passado.
A medida, segundos os produtores, prejudica principalmente o setor sucroenergético no Nordeste. As importações do etanol de milho americano geralmente é feita a partir do Maranhão e se concentra durante o período da safra de cana-de-açúcar nordestina.
“Estamos começando a safra agora na região e a maioria das indústrias pretende concentrar ampliar a produção de etanol, que está mais competitivo do que o açúcar. A importação neste momento é extremante prejudicial para todo o setor”, aponta Pedro Robério Nogueira, presidente do Sindaçúcar-AL.
Com alternativa ao aumento da cota de importação, os produtores sugeriram várias medidas compensatórias, entre elas a distribuição proporcional por regiões produtoras. Assim, 6% do etanol seria desembarcado no Nordeste e o restante nas demais regiões.
O governo federal tem negociado, mas ainda não apresentou nenhuma medida compensatória efetiva.
Sem um acordo, a bancada federal do Nordeste deve pressionar pela derrubada da cota de importação.
O deputado federal Arthur Lira, hoje um dos mais influentes líderes do Congresso Nacional, diz que a questão pode ser resolvida com a aprovação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) tornando sem efeito a portaria do governo federal que autorizou o aumento da cota de importação.
“Na semana passada não tinha dúvida nenhuma de que o decreto legislativo seria aprovado para derrubar o decreto presidencial. A coisa pior que pode acontecer e está acontecendo no Brasil hoje é o Executivo está tomando decisões sem ouvir previamente o Congresso, o que era uma prática recorrente dos presidentes reunir os líderes partidários, ou para comunicar ou para discutir, para ouvir, para saber como pensam as bancadas. Mas não, nós somos surpreendidos com estes decretos, que certos ou errados, de costumes como os da armas, ou de cunho econômico como esse do etanol eles influenciam diretamente na vidas das pessoas”, disse Arthur durante conversa com os empresários.
O líder do PP disse que a decisão sobre a derrubada da cota de importação será decidida na reunião de líderes, nesta terça-feira: “amanhã às 10hs teremos reunião com os líderes dos partidos e o presidente da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia). A preocupação do governo é clara, porque não partiria dando sugestões se não tivesse o risco de ter o decreto revogado. Neste momento, neste tema, seria uma desmoralização do governo brasileiro perante o governo americano. Então essa semana a gente pode ter um raio x muito rápido dessa situação. Vamos precisar de um feedback dos produtores de etanol de São Paulo e de outros Estados (para uma tomada de decisão)”, disse.
Como opção ao enfrentamento, Lira disse que é possível retomar questões como a venda direta. “Se o setor achar que é conveniente fazer uma negociação, se a venda direta de etanol pode voltar agora como barganha nessa situação, se decidirmos por esse caminho, minha sugestão é que expressem até onde vale a pena”, apontou.
Arthur Lira disse que existe espaço para a derrubada da cota de importação e criticou a relação do governo brasileiro com os EUA. “O governo que tem uma relação com os Estados Unidos de uma maneira muito perigosa para a economia brasileira. Poderia ter feito (aumento da importação) através de projeto de lei ou de medida provisória, que teria efeito imediato e poderia ser consertada no Congresso. Mas não fez. Quando não faz o Congresso tem tido um posicionamento muito firme geralmente nessas questões”, afirmou.
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