A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) estabeleceu e divulgou o novo Preço Médio Ponderado a consumidor Final (PMPF) para a cadeia de bebidas frias (cervejas, refrigerantes e energéticos). O intuito é dinamizar toda a sistemática, tornando-a ainda mais simples e justa, provendo a livre concorrência. A medida entra em vigor a partir de 1º de outubro.
Entre os meses de julho e agosto, representantes do segmento estiveram no prédio sede do órgão para uma série de reuniões. Os debates aconteceram com o objetivo de tornar a tabela de preços em conformidade com o que se apresenta na média dos canais de venda e das cidades. A mudança é resultado de uma pesquisa encomendada pela Fazenda ao Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE).
De acordo com o secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias, a Sefaz-AL, adotando a filosofia do Programa Contribuinte Arretado, proporcionou ao segmento de bebidas maior participação e interação.
“O mercado tem uma fragmentação muito grande com variados preços. A estatística nos ajudou na aproximação do preço real considerando uma média. Após discutir a metodologia que mais se aproxima da realidade, chegamos a um consenso”, explicou Luiz Dias.
A tabela de preços utilizada para a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acerca desses produtos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12). Foram atualizados os valores de refrigerante; cerveja; chopp; energético e isotônico.
Ao todo foram mais de 48 mil produtos pesquisados, entre os dias 10 e 24 de fevereiro, nos 12 municípios previstos, que representam as diferentes mesorregiões do estado de Alagoas, em 1.979 estabelecimentos comerciais.
Ainda segundo Dias, os estudos realizados para definir o novo PMPF levaram em consideração os menores e maiores preços praticados em polos da capital e interior. “Contratamos a FGV IBRE por ser responsável pelo cálculo dos principais índices econômicos do país e uma instituição respeitada há mais de 67 anos”.
Com a conclusão da fase de pesquisas, a equipe da Sefaz realizou uma análise de informações a partir da base de dados das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). A ideia foi utilizar referências de documentos eletrônicos oficiais para aprimorar o trabalho realizado.
Segundo Luiz Dias, essa pesquisa traz equilíbrio e transparência dos valores praticados no mercado (atacado ou varejo). “A FGV foi a campo, sem qualquer interferência por parte da Fazenda, e entregou relatórios e matérias da pesquisa concretizada para que a Secretaria determinasse o PMPF, o que feito depois de vários encontros com o segmento em questão”, finalizou.
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Agência Alagoas
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