Executada com recursos federais, a maior obra do Estado em Alagoas, o Canal do Sertão, deve ser paralisada já na próxima semana. A informação, antecipada pelo Blog do Edivaldo Júnior, foi confirmada pela Secretaria Estadual de Infraestrutura.
A paralisação da obra se dará por inanição. O Ministério do Desenvolvimento Regional chegou a empenhar R$ 60 milhões para o projeto em julho, mas os recursos não foram liberados.
Essa situação não é exclusividade nem do Canal do Sertão, nem de Alagoas. Em todo o país várias obras que dependem de recursos federais devem parar em breve pelo mesmo motivo.
No Estado, a duplicação da BR 101, que entrou em marcha lenta nos últimos meses, pode ter desfecho semelhante.
Isso porque os repasses de recursos para esta e outras obras federais estão atrasados e sem previsão de liberação este ano, em função das dificuldades financeiras do governo federal.
Nesta lista cabem ainda projetos na área de habitação (Minha Casa Minha Vida), saneamento e abastecimento d’água que estavam previstos para Alagoas.
Para compensar a falta de recursos federais – embora existam informações da devolução e do não uso de recursos da União em projetos no Estado – o governo de Alagoas deve apostar em operações de crédito internacional.
Atualmente a equipe econômica do governo de Renan Filho (MDB) trabalha para liberar uma operação de financiamento da ordem de US$ 141 milhões ou quase R$ 600 milhões através do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina.
Segundo fontes do governo os recursos já estariam assegurados. A proposta está em avaliação na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do governo federal.
Os recurso serão usados no projeto Estrutura Alagoas, que prevê obras de saneamento em 13 cidades do Estado, incluindo municípios da Grande Maceió e da Costa dos Corais.
Além de empréstimos, o governo também mira operações de crédito com bancos nacionais para a execução de grandes projetos nos moldes de PPP.
Em janeiro de 2019, os consórcios Sanama e Sanema, que executam obras de saneamento em Maceió conseguiram empréstimos da ordem de R$ 267 milhões com o aval do governo de Alagoas e a Casal.
A expectativa do governo é viabilizar novos empréstimos a partir de 2020 para realizar obras no Estado, como forma de compensar a redução nos repasses de recursos federais. A avaliação da equipe do governador Renan Filho é que as verbas federais (as discricionárias ou voluntárias) continuarão escassas até o próximo ano, pelo menos.
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Redação com Blog do Edivaldo Júnior
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