Um pacto estadual em defesa da primeira infância foi assinado na manhã dessa segunda-feira (02/09), no Tribunal de Justiça de Alagoas, pelo governador Renan Filho; desembargador Tutmés Airan, presidente do Tribunal de Justiça; deputado Marcelo Vitor, presidente da Assembleia Legislativa; conselheiro Otávio Lessa, presidente do Tribunal de Contas de Alagoas; procurador de Justiça Alfredo Gaspar, defensor público; Ricardo Melro; Hugo Wanderley, presidente da Associação dos Municípios; e o advogado Nivaldo Barbosa, Presidente da OAB/AL.
O objetivo do pacto é garantir o aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em consonância com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente e disseminação de boas práticas destinadas ao aperfeiçoamento da primeira infância, além da capacitação de advogados, psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares e outros profissionais afins.
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TCE AL
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