O Instituto do Meio Ambiente (IMA) multou a Prefeitura de Maceió no valor de R$ 259,6 mil por manter irregularmente uma lagoa chorume na área do antigo lixão, que fica no bairro de Cruz das Almas, parte baixa da cidade.
A informação foi divulgada pelo IMA nesta sexta-feira (2). A fiscalização que flagrou as irregularidades aconteceu em 31 de julho de 2019.
A empresa terceirizada V2 Ambiental, responsável por operar a Central de Tratamento de Resíduos (CTR), também foi multada, no valor de R$ 519,2 mil.
Segundo o IMA, a lagoa foi encontrada em estado crítico de transbordamento, extremamente vulnerável ao acesso de pessoas não autorizadas. A fiscalização também encontrou muito lixo na área.
De acordo com o Instituto, a multa foi dada porque o Município deixou de adotar medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano grave ou irreversível na implantação de lagoa de contenção de chorume, o que é considerado o prejuízo à saúde, segurança e bem-estar da população.
Além das autuações, também foi feita uma intimação para apresentar, no prazo de cinco dias, a licença ambiental da lagoa de contenção e chorume, com as devidas especificações, medidas de monitoramento, coleta, tratamento e destinação final do chorume.
O IMA ainda disse que solicitou à prefeitura em junho de 2019 o Plano de Recuperação da Área Degradada (Prad) do antigo lixão. A reposta recém protocolada no IMA apresenta um relatório produzido pela V2 Ambiental em 2015 com informações completamente diferentes do que existe hoje na região, segundo o Instituto.
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G1
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