A data-base dos servidores estaduais de Alagoas, o mês de maio, nem sempre foi respeitada. Na primeira gestão do atual governo, a regra foi conceder a correção salarial depois, em alguns casos com vigência retroativa.
A exceção foi 2016, quando o funcionalismo não recebeu nenhum reajuste. E na avaliação de vários sindicalistas representantes dos servidores públicos os comportamento do governo hoje seria semelhante ao daquele ano.
Até agora, nenhuma sinalização sequer de que o governo pretende conceder o reajuste. O governador Renan Filho tem evitado falar sobre o assunto. Os secretários da área econômica dizem que estudam o assunto, mas não dão perspectivas para a correção salarial.
Veja o que eles disseram, em texto publicado aqui, no dia 20 de maio:
“Devemos debater esse tema durante esse mês, mas ainda não há definição”, resume o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fabrício Marques.
O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, adianta que até o momento não houve definição do governo sobre a questão. “Ainda não terminamos a montagem de cenário, mas as perspectivas neste momento são bem ruins”, pondera.
O recesso de meio de ano no Poder Legislativo dá mais tempo ao governo. Os deputados estaduais só voltam ao batente em agosto. Até lá, o governador fica livre de cobranças políticas.
Desânimo
Os dirigentes de sindicatos que tentaram conversar com o governo sobre o reajuste do funcionalismo tem se limitado até agora apenas a registrar frustração e desânimo. Em estado de letargia, apenas reclamam das respostas do governo.
“O governo não sentou com nenhuma categoria e não foi só com a educação não, com nenhum servidor público mesmo”, declara Maria Consuelo Correia, presidente do Sinteal.
“Solicitamos reunião para discutir em que podemos avançar no IPCA e até o momento não existe nenhuma resposta e nem interesse do governo. Estamos caminhando para o mês de julho e até o momento não foi dado um sinal de que vai haver algum reajuste, embora a gente já tenha em mãos dados mostrando que no momento a Fazenda é superavitária e existe, sim, a possibilidade de dar esse reajuste, porém a régua de alguns governos é que a crise que se abate no País impede de se fazer qualquer reajuste para o trabalhador”, diz Olga Chagas, do Sindprev.
“Pela nossa lei de subsídio, a nossa data-base é em setembro, mas a gente vem conversando com o governo, segundo ele, só reajusta em setembro se der a todos os funcionários públicos e até então não acenou para nenhuma categoria. Estamos diariamente cobrando. Cobramos um reajuste de 3,75% do IPCA, como o de todo o funcionalismo”, aponta Wellington Silva, presidente da Associação dos Cabos e Soldados (ACS) de Alagoas.
Histórico
Durante a gestão de Renan Filho, o primeiro reajuste, aprovado em setembro de 2015, foi de 5%, dividido em 3 parcelas (1% retroativo a maio, 2% em outubro e 2% em dezembro) e não contemplou cargos comissionados.
Em 2016 o governo não concedeu reajuste. E
2017, o reajuste contemplou todos os servidores. Foram duas parcelas: 3,15% a partir de junho e 3,14% em dezembro, totalizando 6,29%, equivalente ao IPCA (inflação) de 2016.
Em 2018, a proposta de correção dos vencimentos dos servidores foi apresentada na Assembleia Legislativa de Alagoas no dia 5 de maio, mas só entrou em vigor em julho. O reajuste, com base no IPCA, foi de 2,95% em uma só parcela.
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Blog do Edivaldo Junior
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