Na última sexta-feira (24) ocorreu a primeira reunião extraordinária do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, onde o Ministério Público do Trabalho apresentou a atuação institucional em Alagoas para minimizar os impactos socioeconômicos e de meio ambiente de trabalho nas regiões afetadas por rachaduras provocadas por tremores de terra ocorridos na capital alagoana, que, segundo destacado na reunião, teria sido motivada pela extração mineral do sal-gema na área.
Presidida pela procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, a reunião aconteceu no Memorial do Ministério Público Federal (MPF), na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e contou com a presença do procurador-geral do MPT, Ronaldo Curado Fleury.
A procuradora do MPT em Alagoas Rosemeire Lôbo explicou como o órgão tem atuado no caso, diante das perdas de empregos e do fechamento de escolas na região, o que gera riscos de violações trabalhistas, como a exploração do trabalho infantil.
Rosemeire Lôbo conta que o MPT procurou a associação de empreendedores do bairro Pinheiro, a Fecomércio e Sebrae no estado, a secretaria de economia do município. Foram criados grupos de trabalho para tratar da questão de tributação estadual e municipal. Houve ainda uma atuação junto a empresas de prestação de serviços, como de água, luz, gás.
Coube às procuradoras da República Raquel Teixeira e Roberta Bonfim, que atuam em Alagoas, falar sobre o trabalho do MPF em relação à situação de Pinheiro. Raquel Teixeira explicou que, desde janeiro de 2019, quando o caso chegou às suas mãos, a preocupação tem sido a segurança da população e como fazer para salvar vidas.
A reunião contou com a participação de representantes do Ministério Público, dos Poderes Executivo e Judiciário, além da sociedade civil, entre outros.
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