O deficit anual dos Estados brasileiros com o pagamento da previdência dos servidores públicos, hoje, é estimado em R$ 86 bilhões. Alagoas, uma das menores unidades do país, tem um “rombo” estimado para este ano de R$ 1,4 bilhão.
Para aliviar o caixa, governadores do Nordeste peregrinaram mais uma vez por Brasília nessa quarta-feira, 26. O chefe do Executivo de Alagoas, Renan Filho participou dos encontros. E desta vez não publicou (pelo menos até agora) nenhum novo posicionamento sobre a reforma da previdência nas suas redes sociais.
Para cobrir o “rombo”, os governadores apresentaram “um conjunto de medidas, de proposições, para ajudar a financiar esse deficit, que significa novas fontes de receitas”, disse o governador da Bahia, Rui Costa.
Dentre as medidas citadas por ele, estão a aprovação de receitas vindas da exploração de petróleo, seja cessão onerosa ou royalties; além de projetos que aumentam o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) pediram a mais uma vez a inclusão dos Estados e Municípios no projeto de reforma da previdência que está em tramitação no Congresso Nacional.
Desta vez, no entanto, foram além. Além da inclusão dos Estados na reforma pediram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) ajuda para conseguir mais recursos para cobrir o “rombo”. Como argumento, alegam que a reforma não vai aliviar o caixa dos Estados.
“Não tem sentido aprovarmos uma reforma e sair dela com deficit, com problemas de sustentabilidade nas despesas para aposentados e pensionistas. Os estados têm um deficit de mais ou menos R$ 86 bilhões. Na conta apresentada, a estimativa é de uma redução de mais ou menos 10% desse deficit”, disse Wellington Dias, governador do Piauí.
O governador da Bahia, Rui Costa disse que em suas projeções para o ano que vem, considerando a aprovação da reforma como está no momento, a economia seria de apenas 1%. “A Bahia tem um deficit anual de R$ 5 bilhões. A economia projetada para o ano que vem é de R$ 47 milhões. Estou falando de 1% da dívida. Isso nem arranha o deficit da Previdência”.
“Nós apresentamos um conjunto de medidas, de proposições, para ajudar a financiar esse déficit, que significa novas fontes de receitas”, disse o governador da Bahia, Rui Costa.
Dentre as medidas citadas por ele, estão a aprovação de receitas vindas da exploração de petróleo, seja cessão onerosa ou royalties; além de projetos que aumentam o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Indefinido
A situação dos governadores poderá ficar ainda “pior”. Nem mesmo a inclusão dos Estados na proposta de reforma que tramita no Congresso Nacional eles conseguiram até agora.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, os governadores apresentaram uma pauta de reivindicações que deve ser discutida com líderes partidários e o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
“Estamos conversando, ainda tem muito diálogo, vamos ver quais são os pontos colocados por eles, isso vai ser tratado hoje à noite ou amanhã de manhã com o relator da reforma e outros líderes”, disse o presidente.
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