O descarte incorreto de medicamentos vencidos é um problema que ocorre em todo o mundo e apresenta riscos à água, ao solo, aos animais e também a saúde pública. Quando descartados em lixo comum, as sobras dos medicamentos vencidos podem chegar em sua forma original aos aterros sanitários e se não houver impermeabilização adequada, podem contaminar o solo do lençol freático. Por isso, para evitar os riscos à saúde humana e ao meio ambiente, o descarte de medicamentos deve ser feito em pontos de coleta específicos para serem posteriormente encaminhados à destinação final.
De acordo com o coordenador da Inspetoria de Medicamentos da Vigilância Sanitária (Visa), Antônio Soares, no caso dos remédios, a chamada lógica reversa funciona com as farmácias e drogarias aceitando medicamentos vencidos para encaminhá-los ao seu destino final sem risco de contaminação. “Todo estabelecimento de saúde, incluindo as drogarias, devem ser licenciados pela Visa e para obter essa licença eles devem apresentar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, onde será descrito como será feito o descarte de resíduos”, explica.
Durante a vigência do Alvará Sanitário das farmácias e drogarias, que dura um ano, os agentes da Visa fazem visitas aos locais para verificar se tudo está sendo feito de acordo com o Plano de Gerenciamento de Resíduos apresentado. Além dessas fiscalizações relacionadas ao Alvará, os fiscais também fazem a verificação de denúncias feitas pela população sobre algum estabelecimento que se negue a receber esses remédios.
Para o descarte dos medicamentos, as farmácias devem fornecer recipientes específicos desses insumos. “Devem existir dois tipos de depósitos, um temporário onde a população deposita esses medicamentos e um definitivo que será recolhido pela empresa responsável por dar destinação final a eles”, explica Antônio Soares, coordenador da Inspetoria de Medicamentos da Vigilância Sanitária.
Os comerciantes ou fabricantes de remédios que se negarem a receber esses medicamentos vencidos estão sujeitos a sanções sanitárias e ambientais que incluem advertências, aplicação de multas ou mesmo a interdição do estabelecimento, dependendo da gravidade do dano causado à população.
Para a denúncia de estabelecimentos que se neguem a receber medicamentos vencidos e descontinuados a população deve entrar em contato com a central de denúncias de Vigilância Sanitária pelo 3315-5241. As denúncias são recebidas e encaminhadas para o setor responsável para que os fiscais façam a apuração e a aplicação de penalidades adequadas.
Ana Cecília da Silva – Ascom/SMS
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