Após uma ação impetrada pela Asplana, a Justiça determinou que sejam devolvidos aos fornecedores de cana os valores recolhidos para o pagamento da contribuição do salário educação.
“A União vai reembolsar todos que fizeram o recolhimento do salário educação. Neste caso, o associado deve procurar o setor jurídico da Asplana para assinar uma procuração que será encaminhada para um escritório jurídico contratado em Santa Catarina, onde ser anexada ao processo”, informou o presidente da Asplana.
Segundo ele, para o fornecedor que tiver até 60 salários mínimos para receber, o reembolso deve no prazo de 60 dias. “Já aqueles que tiverem um valor maior, a devolução deve demorar um pouco mais de tempo”, alertou Edgar Filho.
“Este trabalho é mais uma vitória da Asplana. Isso demonstra a importância de uma entidade de classe fortalecida, responsável por conquistas importantes para o fornecedor de cana mesmo em anos de dificuldades”, afirmou o dirigente da associação.
De acordo com Edgar Filho, presidente da entidade que representa mais de sete mil fornecedores de cana alagoanos, o tributo era incidente a alíquota de 2,5% sobre a folha de salários dos funcionários devidamente registrados.
O presidente da Asplana reforça que os associados devem procurar o setor jurídico da entidade de classe, localizada no bairro de Jaraguá, em Maceió, para obter mais informações e iniciar o processo para recebimento do recurso.
Assessoria/Redação
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