São diferentes condenações do Tribunal Regional Eleitoral que atingem candidatos que disputaram as eleições de 2018 em Alagoas. A fase agora é de conclusão dos julgamentos de prestação de contas e de condenação.
Em alguns casos – talvez por descaso – as condenações atingem a maioria dos candidatos de um mesmo partido ou coligação.
O PSOL, que disputou as eleições de 2018 em Alagoas com chapa completa, foi condenado a devolver recursos por falta de prestação de contas.
Dos 34 candidatos a deputado estadual pelo PSOL em 2018, cerca de 80% devem ficar inelegíveis por problemas na prestação de contas. Ao menos 21 não apresentaram a prestação de contas e outras seis o fizeram fora do prazo.
O presidente do partido e candidato mais votado a deputado estadual do PSOL em AL no ano passado, Gustavo Pessoa, que já foi candidato a prefeito de Maceió, foi condenado a devolver R$ 62 mil de recursos partidários, além de ficar inelegível por quatro anos. É a mesma punição aplicada a outros candidatos: devolução dos recursos e inelegibilidade.
O candidato a senador Cícero Albuquerque também foi condenado a inelegibilidade – “ficando impedido de obter certidão de quitação eleitoral até o período correspondente ao final da legislatura, persistindo ainda os efeitos após o final da mesma, até a apresentação das contas conforme preceitua o Art. 83, inciso I, da Res. TSE nº 23.553/17”, segundo decisão do TRE-AL.
Alguns candidatos estão entrando com recursos. Mas se for mantida a condenação todos ficarão impedidos de participar das eleições de 2020.
O atraso na prestação de contas tem sido encarado como uma verdadeira crise no PSOL de Alagoas. Uma crise que poderia ter sido evitada com o cumprimento de prazos e que a partir de agora deve dar muita dor de cabeça para os dirigentes do partido no Estado.
Veja a lista interna do PSOL que circulou em alguns grupos sobre a prestação de contas da chapa de estadual:
Situação de Prestação de contas dos Candidatos
PSOL Estadual :
Prestação de contas Final – 06-11-2018
Prestação de contas Final Retificadora – 04-04-2019
Governador
1 – Prestação de contas final – Entregue dentro do prazo
Senador: 1 – Profº Cícero Albuquerque
Obs: Entregue 5 meses atrasado na data de 09-04-2019.
Deputados Federais
Profº Aberlardo – Entregue Final – SIM
Lú Araújo – Entregue Final – SIM
Deputados Estaduais
01 – Adriano Santos – Entregue dentro do prazo em 12-11-2018
02 – Ailton Valdevino – Entregue dentro do prazo em 06-11-2018
03 – Ana Alice – Prestação de contas Final – Não entregue
04 – Antônio Wagner – Final Entregue em 13-11-2018
05 – Ariane Santo – Prestação de contas Final – Não entregue
06 – Arnaldo Assunção – Prestação de contas Final – Não entregue
07 – Carlos Leão – Prestação de contas Final – Não entregue
08 – Drº Rommel – Prestação de contas Final entregue em 05-11-2018
09 – Elias do Posto – Prestação de contas Final – Não entregue
11- Fátima Rodrigues – Prestação de contas Final – Não entregue
12- Geonaldo Amena – Prestação de contas Final – Não entregue
13 – Geraldo Amorim – Prestação de contas Final – Não entregue
14 – Geysson Santos – Prestação de contas Final – Não entregue
15 – Gustavo Pessoa – Prestação de contas Final entregue fora do prazo em 25-03-2019
16 – Jacira – – Prestação de contas Final – Não entregue
17 – Juvenal Daviliano – Prestação de contas Final – Não entregue
18 – Alane Karine – Prestação de contas Final entregue
19 – Leandro Muniz – Prestação de contas Final – Não entregue
20 – Luciene Lemos – – Prestação de contas Final entregue fora do prazo em 09-04-2019
21 – Luiz Galdino – Prestação de contas Final – Não entregue
22 – Lú Medeiro – Prestação de contas Final – Não entregue
23 – Marcelo Aguiar – Prestação de contas Final entregue no prazo
24 – Paulo Cesar – Prestação de contas Final entregue fora do prazo em 08-01-2019
25 – Paulo José – Prestação de contas Final – Não entregue
26 – Pedro Laurindo – Prestação de contas Final – Não entregue
27 – Professor Arnaldo Rocha – – Prestação de contas Final entregue no prazo
28 – Paulo Roberto – Prestação de contas Final entregue no prazo
29 – Profº Renildo – Prestação de contas Final entregue dentro do prazo
30 – Risonilda – Prestação de contas Final entregue fora do prazo em 25-03-2019.
31 – Roberto Teixeira – Prestação de contas Final – Não entregue
32 – Rosimere – Prestação de contas Final – Não entregue
33 – Tais Lane – Prestação de contas Final – Não entregue
34 – Tatiane Silva – Prestação de contas Final – Não entregue
35 – Tony Cloves – Prestação de contas Final entregue fora do prazo em 09-04-2019
36 – Vicconde – Prestação de contas Final – Não entregue
Total de 21 Candidatos Sem prestar Contas
Total de 06 Candidatos entregaram prestações fora do prazo
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