A noite de ontem(10), o governador Renan Filho usou sua conta no Twitter o seu perfil no instragram, para confirmar o valor do eateio do Fundeb de 2018 para os profissionais da rede estadual de ensino. O valor será de R$ 31 milhões, o que equivale a pouco mais de uma folha salarial.
O pagamento, no entanto, vai demorar mais do que o previsto. No vídeo publicado nas redes sociais, o governador informa que deve encaminhar nesta sexta-feira, 11 , o projeto de lei que autoriza o pagamento do rateio a cerca de 15 mil profissionais da Educação para a Assembleia Legislativa de Alagoas.
“O processo chega amanhã (hoje) da PGE, eu vou mandar imediatamente a Assembleia Legislativa e assim que a Assembleia retornar aos seus trabalhos nós vamos aprovar a lei que vai me autorizar a pagar o rateio aos professores. Será cerca de R$ 31 milhões para ser rateados entre todos os professores de Alagoas”, disse o governador.
No últimos seis anos, o projeto de lei sempre foi aprovado em dezembro e o pagamento do rateio a professores da rede estadual de ensino sempre foi feito até a primeira quinzena de janeiro do ano seguinte. No ano passado, por exemplo, o rateio saiu no dia 12 de janeiro.
Como o governador não sinalizou convocar extraordinariamente o Poder Legislativo, o projeto só deverá começar a tramitar, efetivamente, a partir de 15 de fevereiro, quando acaba o recesso da Assembleia Legislativa. Os deputados serão empossados no próximo dia 1o quando elegerão a nova mesa diretora da Casa, mas só retornam as atividade quinze dias depois.
Se aprovado em regime de urgência, o projeto de lei poderá ser sancionado ainda na primeira semana na volta do recesso, o que possibilita o pagamento do rateio a partir dos dias 17 ou 18 de fevereiro, na melhor das hipóteses.
Afora isso, o governo pode pedir a convocação de sessão extraordinária. Mas, essa é outra história.
De fora
Nas redes sociais, muitos servidores perguntaram a Renan Filho se só os professores iriam receber o rateio. “Infelizmente, a lei do Fundeb não permite rateio para os funcionários da escola. Eu certamente preferiria ratear para todos”, explicou o governador.
O cálculo
Nem todos entendem porque o Estado de Alagoas paga o rateio e a maioria dos municípios não. Esse pagamento só é feito se houver “sobra” dos 60% do Fundeb que são obrigatoriamente destinados ao pagamento dos professores. Isso acontece geralmente quando os salários são mais baixos ou quadro de pessoal é menor.
Na prática, esse dinheiro é do professor, de um jeito ou de outro. Se não for usado, o Estado terá que devolver à União.
O pagamento dos 60% só pode ser feito para professores da ativa. Os aposentados ficam de fora. Os demais servidores passaram a ter direito, a partir de lei aprovada no ano passado, desde que exista sobra nos 40% destinados a despesas administrativas – o que não parece ter ocorrido em Alagoas.
Após o encerramento do ano, no que diz respeito ao fechamento por parte do MEC dos recursos do FUNDEB do ano em questão, conferindo com o que está previsto para aplicação no ano e o que realmente foi recebido como total de recursos do Fundeb pelo estado ou município.
Ao fechar as contas, se não chegar a atingir com pagamento do salário de professor os 60%, a “sobra” deverá ser, dentro do que diz a Lei do FUNDEB, repartida entre aqueles que têm direito proporcional à folha, podendo chegar ao correspondente a 01 (uma) folha/salário ou mais.
____
Blog do Edivaldo Junior
Author Description
