O estado de Alagoas deve perder mais de 100 médicos cubanos que atuam nos municípios alagoanos por meio do programa Mais Médicos. A situação, que pode comprometer o atendimento clínico em diversas cidades, aconteceu após o governo de Cuba anunciar a retirada dos profissionais de todo o território brasileiro ao não chegar em um acordo com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), atualmente, 70 dos 102 municípios alagoanos são atendidos por profissionais do programa federal.
A pasta apontou que os cubanos representam mais da metade dos profissionais do Mais Médicos que atuam em Alagoas. São 232 médicos do programa em Alagoas. Destes, 132 são cubanos.
Críticas de Bolsonaro
Sobre o programa, Bolsonaro levantou questões como a formação dos especialistas cubanos, além de condicionar sua permanência no programa à revalidação do diploma e cravou como única alternativa a contratação individual e não coletiva feita com o governo de Cuba, segundo argumentou o governo cubano.
“Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, afirmou Bolsonaro por meio das redes sociais.
O presidente eleito afirmou também que “além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”.
Cuba fala em conquista social
Em nota, o Ministério da Saúde Pública de Cuba afirmou que “o povo brasileiro, que fez do Programa Mais Médicos uma conquista social, que confiou desde o primeiro momento nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que foi atendido, vai compreender sobre quem cai [sic] a responsabilidade de que nossos médicos não podem continuar prestando seu apoio solidário no país”.
Atuação reconhecida em Alagoas
Em maio deste ano, a Sesau informou que o Mais Médicos em Alagoas foi reconhecido pela eficiência durante a III Convención Internacional de Salud 2018, realizada em Havana, Cuba.
Posicionamento do MS sobre o Mais Médicos
Em nota, o Ministério da Saúde informa que recebeu na manhã desta quarta-feira (14) o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informa que encerrou sua parceira no programa Mais Médicos.
“Diante do fato, o governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba. A iniciativa imediata será a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos”, afirma trecho da nota.
Ainda segundo o MS, será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior. “Desde 2016, o Ministério da Saúde vem trabalhando na diminuição de médicos cubanos no programa. Até aquela data, cerca de 11.400 profissionais de Cuba trabalhavam no Mais Médicos. Neste momento, 8.332 das 18.240 vagas do programa estão ocupadas por eles. Outras medidas para ampliar a participação de brasileiros vinham sendo estudadas pelo Ministério da Saúde, como a negociação com os alunos formados através do FIES (Programa de Financiamento Estudantil). Essas ações poderão ser adotadas, conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo”, finaliza o comunicado enviado à imprensa.
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