A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (30) a autorização de financiamento de US$ 70 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para Maceió. Os recursos serão destinados ao programa de Revitalização Urbana de Maceió, que prevê investimentos em obras de infraestrutura e saneamento em diversas regiões da cidade. O projeto segue para votação no Plenário em regime de urgência.
O programa, também conhecido como Revitaliza Maceió, pretende impulsionar o desenvolvimento econômico, social e ambiental da cidade, por meio de melhoria da infraestrutura de vários bairros. São ações de tratamento de esgoto, requalificação de drenagem da orla marítima, irrigação automatizada de jardins, saneamento básico e pavimentação.
O relatório do senador José Medeiros (Pode-MT) foi favorável à mensagem do Ministério da Fazenda, que pediu a autorização da contratação do crédito entre o município de Maceió (AL) e a CAF, com garantia da União.
Em Brasília para acompanhar a votação, o prefeito Rui Palmeira disse estar otimista com a aprovação no plenário do Senado. “Esperamos agora a votação no plenário do Senado, para que essa matéria volte à Presidência da República para que nós possamos assinar o contrato com o banco que vai emprestar o recurso e para que possamos, no início do próximo ano, entrar com obras de saneamento e pavimentação em diversos bairros da capital”, afirmou.
O prefeito afirmou que os recursos são fundamentais para a execução de obras relevantes, principalmente na parte alta da cidade. “Há grande expectativa por parte da população que mora no Clima Bom, Gama Lins, Aeroclube, Santa Lúcia, Litoral Norte e outros tantos bairros de Maceió que serão beneficiados”, comentou.
Para o prefeito Rui Palmeira, o programa vai melhorar a vida de milhares de maceioenses. “Vamos levar mais qualidade de vida, com pavimentação e esgotamento sanitário aos bairros mais carentes. A região norte, por exemplo, que é uma região turística e de expansão imobiliária, não tem esgotamento sanitário e vamos fazer esse trabalho em Riacho Doce, Garça Torta e Ipioca, obras muito importante para o futuro da nossa cidade”, destacou.
Rui Palmeira lembrou que durante a tramitação da proposta, a Secretaria do Tesouro Nacional alterou o critério de avaliação da capacidade de pagamento do município. O procedimento foi questionada na Justiça, que concedeu decisão favorável à Prefeitura e obrigou a STN a manter a classificação original, que garante a autorização do empréstimo.
“No meu papel de prefeito, tenho de continuar lutando pela cidade. No momento em que o Tesouro Nacional mudou os critérios de avaliação, fomos à Justiça e conseguimos uma liminar, pois nós temos o direito a ter a classificação que tínhamos anteriormente. A mudança e o erro foram do Tesouro Nacional. Conseguimos a decisão e vamos, agora, torcer por uma aprovação rápida para que possamos, já no início do próximo ano, executar as obras pela cidade”, disse Rui Palmeira.
Secom Maceió com Agência Senado
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