O presidente Michel Temer (MDB) viaja amanhã (17) para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na Ilha do Sal, em Cabo Verde, que vai até quarta-feira (18). Na conferência, o Brasil passará o comando da comunidade para Cabo Verde.
Com a viagem, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assume a Presidência da República. É a terceira vez que ela ocupa o cargo, neste período pré-eleitoral.
A primeira foi em abril, quando ocupou o posto durante a viagem de Michel Temer ao Peru, para a 8ª Cúpula das Américas, e a segunda foi no mês passado, durante ida do presidente para o Paraguai, onde participou da reunião de Cúpula do Mercosul.
Como o cargo de vice-presidente está vago, o primeiro da linha sucessória para assumir o comando do país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seguido do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Pela legislação eleitoral os dois poderiam se tornar inelegíveis para alguns cargos, caso ocupem o comando no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Eles têm então optado por agendar compromissos fora do país quando o presidente Temer faz viagens internacionais.
CPLP
A presidência do Brasil na CPLP começou em 1º de novembro de 2016, com o tema A CPLP e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Ocorreram 13 reuniões ministeriais no Brasil, além de encontros de técnicos e autoridades nas áreas de saúde, educação, cultura, governo digital e meio ambiente.
Criada em 1996, a CPLP é integrada por nove países: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Além dos países-membros, também há países associados, que não têm o português como língua principal, mas mantêm assento no fórum para discutir os projetos de desenvolvimento e cooperação.
Atualmente, são associados Mauricio, Senegal, Geórgia, Japão, Namíbia, Turquia, Eslováquia, Hungria, República Tcheca e Uruguai, e outros nove que serão aprovados nessa conferência.
Antes da chegada dos presidentes e chanceleres, as delegações se reúnem para examinar a cooperação birregional e reafirmar os valores que aproximam América Latina, Caribe e União Europeia no plano internacional.
No encontro, também estão previstas discussões sobre paz e segurança internacional, comércio, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e intercâmbio em ciência e tecnologia.
A América Latina e o Caribe têm uma tradição de diálogo conjunto com a União Europeia de quase 20 anos – mais antiga, portanto, que a própria Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) –, que reúne 33 países e cinco línguas distintas. Desde 2011, são realizadas duas cúpulas e uma reunião de ministros das Relações Exteriores entre as duas regiões.
Com a parceria, veio o Plano de Ação, atualizado em 2015. Nele, são identificados os instrumentos e atividades voltados à criação de capacidades em diferentes áreas, como mudança do clima, pesquisa e inovação, gênero e segurança cidadã. Com informações da Agência Brasil.
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