Por 47 votos a dois, o Senado aprovou o projeto que prevê a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis. A votação foi realizada na terça (19). O projeto, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), segue agora para a Câmara dos Deputados.
Atualmente uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) proíbe a venda direta do etanol. A regra, segundo especialistas, além de arcaica, prejudica produtor e consumidor. A passagem obrigatória do produto pelas distribuidoras aumento o custo final em até 20%, principalmente na região Nordeste.
Com a votação esmagadora, a boa notícia alegrou produtores da região Nordeste. “A aprovação desse projeto e as regulações normativas que deverão se suceder ratificam o conceito de livre mercado para a toda a cadeia de distribuição e venda de etanol, com reflexos positivos no custo da operação e no preço final ao consumidor”, afirma Pedro Robério Nogueira, presidente do Sindaçúcar-AL.
Os fornecedores e representantes das usinas estiveram unidos e já haviam pedido a ANP a liberação. “Foi um trabalho de união de forças que começou em Alagoas e que ganhou corpo na região Nordeste e depois em todo o Brasil. Recebemos o apoio da Unida e da Feplana e de representantes da bancada federal de Alagoas”, lembrou o presidente da Asplana, Edgar Filho.
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O projeto de lei aprovado foi de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), que propõe suspender a resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que atualmente proíbe a venda direta. Outro projetos, de autoria do deputado João Henrique Caldas (PSB-AL) também tramita no Congresso Nacional.
A ideia geral é conseguir abrir o mercado de combustíveis, aumentando a concorrência e, dessa forma, conseguir baixar o preço para o consumidor.
Falei essa semana aqui no blog sobre o assunto (https://goo.gl/FJeYht), quando o senador Renan Calheiros defendeu a medida afirmando que era preciso dar um fim ao oligopólio de empresas ligadas ao setor de combustíveis. Com a votação esmagadora, a boa notícia alegrou produtores da região Nordeste.
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