É difícil saber o que é fato e o que é boato. As dívidas do município de Delmiro Gouveia com servidores públicos e empresas que prestam serviços ou vendem produtos para a prefeitura chegariam a R$ 20 milhões.
Na cidade, existem até comentários de que agiotas estariam frequentando salas de importantes gestores da cidade.
Nada disso por ser confirmado porque falta transparência. Literalmente. A prefeitura não vem publicando os dados sobre receitas e despesas no seu portal – contrariando a legislação e contribuindo para alimentar a dúvida.
Mas fato ou boato, o prefeito de Delmiro Gouveia decidir partir para a ofensiva para evitar o pior: a completa insolvência da prefeitura municipal.
Dois decretos datados do último dia 1o entraram em vigor nessa quarta-feira, 6, ambos assinados pelo padre Eraldo Joaquim Cordeiro. Em resumo, um dos documentos recomenda a redução de despesas consideradas supérfluas, com locação de carros, diárias viagens e esse tipo de coisa. Mas sem estabelecer parâmetros ou teto de gastos. Ou seja, apenas uma boa recomendação para que se gaste menos.
O outro decreto é mais objetivo e determina cortes de salários de servidores contratados ou comissionados de até 30%, por um período de 90 dias, que poderá ser prorrogado, se o prefeito assim considerar necessário.
Ao anunciar os decretos, Cordeiro fez questão de dizer que está cortando na “na própria carne”, pois cortou também seu próprio salário que hoje é R$ 15 mil e do seu vice-prefeito que é de R$ 10 mil. Secretários, assessores e até servidores comissionados que ganham um salário mínimo por mês também foram atingidos pela afiada navalha de Eraldo.
Os cortes, no entanto – e isso carece de boa explicação – não valem para todos. Teve muitos comissionados e contratados que escaparam da navalhada no bolso, enquanto outros ficarão com feridas menores, com perdas de 20%.
A medida de Eraldo Cordeiro não pegou bem nem mesmo entre os seus mais próximos. A revolta na prefeitura é grande. Antes existia a possibilidade de demissão de até 30% dos servidores comissionados e contratados. Essa turma com certeza ficaria com raiva do prefeito. Ele conseguiu, no entanto, ao cortar salários, praticamente 100% de insatisfação…
Tem validade?
O imbróglio pode aumentar. Um influente servidor público conseguiu vazar documentos de dentro do gabinete do prefeito, revelando favorecimentos a alguns auxiliares diretos de Eraldo que teriam salários bem maiores que a média. Além disso, o servidor revela que os decretos podem ser anulados a qualquer momento: “foram mal redigidos e descumprem muitas regras da administração pública”, assegura.
O servidor destaca que várias funções de comissionados e contratados não tiveram cortes, além de outros cortes de 30% previstos para quem ganha um salário mínimo: “ninguém disse ao prefeito que o mínimo é o mínimo e não pode ficar menor do que já é?”, cutuca.
De acordo com texto publicado na página oficial da prefeitura (veja link abaixo), a estimativa é que economia em 90 dias serão de R$ 1 milhão para os cofres do município. Cálculos já divulgados por vários servidores estimam que a redução de gastos fiará entre cerca de R$ 200 mil a R$ 250 mil.
Mas esse não promete ser o maior problema do prefeito.
Ao assinar um decreto determinando a redução de salários ele começa a trilhar um caminho perigoso. Segundo um vereador do município, o prefeito estaria “usurpando o papel do Legislativo. Mudar o salário, especialmente do prefeito e do vice é uma prerrogativa da Câmara Municipal e não pode em hipótese nenhuma ser determinada por decreto do prefeito”, alerta.
Em outras palavras, Eraldo pode ter aberto uma porteira para uma grade e desnecessária briga com vereadores do município.
Apesar de “cortar na carne”, mesmo com uma atraso de um ano e cinco meses, Eraldo jura (tá lá no texto na página da prefeitura) que a prefeitura é um modelo de boa gestão econômica: “Nós sempre tivemos muita organização com as finanças de Delmiro, e isso pode ser comprovado facilmente: tiramos o nome da cidade das pendências CAUC, que é o SPC dos municípios, o que possibilitou muitos avanços. Administrar o dinheiro público exige muita disciplina, cautela, e acima de tudo, planejamento”.
Só uma pergunta: porque, se está tão bem na suas finanças, a prefeitura atrasa tanto os pagamentos? Com a palavra, o prefeito e sua equipe.
Versão oficial
Leia o texto do da prefeitura sobre o decreto e a seguir tem os links para os decretos:
Confira o decreto nº 0016/2018
Confira o decreto nº 0017/2018
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