Um áudio que começou a circular em grupos de wattsapp – enviado, entre outros, por um antigo aliado do prefeito Rogério Teófilo – revela um suposto esquema de manipulação das licitações que são realizadas na prefeitura de Arapiraca.
No áudio, o coordenador de licitações da prefeitura, empresário Adoniran Guerra, fala supostamente com secretários municipais, tentando esclarecer participação em caso que foi batizado em Arapiraca de “O mistério das Carteiras”.
O mistério, na verdade, trata-se de denúncia de Vytor Ferro – apresentador de TV que tem usado as redes sociais para denunciar a gestão de Rogério Teófilo – sobre a compra de material escolar pela prefeitura de Arapiraca, sem o cumprimento dos prazos de licitação e com verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A
A denúncia, segundo reportagem do portal 7Segundos, “causou um verdadeiro mal estar nos bastidores da gestão de Rogério Teófilo. Vytor protocolou um documento junto ao Ministério Público (MP), Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB/seccional Arapiraca) e Câmara Municipal onde relatou, por meio de documentos, a veracidade da delação”.
Na denúncia de Ferro, consta que foram comprados dois mil conjuntos de mesas e cadeiras destinadas às escolas municipais de Arapiraca, por intermédio da Delta Produtos e Serviços Ltda. Ainda de acordo com o portal, “centenas de peças do mobiliário foram encontradas pelos parlamentares, amontoadas num galpão ao lado do Distrito Industrial de Arapiraca, junto a produtos de higiene e limpeza, além de caixas com material elétrico. Ninguém foi encontrado para apresentar as notas referentes aos produtos armazenados”.
Ainda de acordo com o 7Segudos, “apesar de entregues 1.342 carteiras da encomenda, não há processo licitatório, nem relatório das despesas no Portal da Transparência de Arapiraca. Segundo Vytor Ferro, as carteiras recebidas não estão sendo usadas nas salas de aula, mesmo a carga estando disponível desde fevereiro de 2018”.
O áudio
A gravação da suposta conversa entre Adoniram e secretários municipais foi distribuída com vários veículos de comunicação. Parte a gravação é inaudível. Mas é possível ouvir na conversa uma pessoa (que seria Adoniran Guerra) tentando explicar participação no “O mistério das Carteiras”.
A conversa gira em torno do procedimento de compra do material pela prefeitura de Arapiraca e a suposta compra do mobiliário sem o processo de licitação concluído.
Em um trecho é possível ouvir a voz que seria de Guerra explicar“o que precisar assinar depois se assina, nós temos é que cobrar pra sair o empenho pra ficar na garantia dos 25%”, explicando que havia emergência para garantir os recursos do Fundeb, razão alegara para ignorar os prazos legais em casos como esses.
A prefeitura tem que investir no mínimo 25% do orçamento anual na educação, conforme a legislação brasileira. Para fechar os gastos de 2017 a prefeitura teria optado por comprar as cadeiras e mesas escolares sem mesmo saber se eram necessárias – pelo que se ouve no áudio da conversa.
Em outro trecho da conversa, pode se ouvir a voz atribuída a Adoniran dizer que “os processos aqui (prefeitura) são feitos de trás pra frente”, numa revelação de que nem sempre as exigências legais são atendidas.
De acordo com juristas, se a prática for comprovada, o prefeito Rogério Teófilo e o coordenador de licitações poderão responder por atos de improbidade administrativa.
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Jornal de Alagoas
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