MP pode solicitar demolição de prédios abandonados em AL

http://edivaldojunior.com.br/wp-content/uploads/2018/05/demolicao_mecanica.pngMP pode solicitar demolição de prédios abandonados em AL

Após a tragédia que ocorreu em São Paulo na madrugada de terça-feira,1, quando um prédio abandonado e ocupado irregularmente pegou fogo e desabou, as atenções por aqui estão voltadas agora aos edifícios em situação parecida em Alagoas. O Ministério Público Estadual de Alagoas vai fazer um levantamento dos prédios públicos abandonados em Maceió e no interior.

Prédios que em sua maioria estão ocupados por famílias sem teto, para pedir a realização de perícias em suas estruturas. Tendo risco de desabamento, os responsáveis podem pedir na Justiça a demolição ou recuperação dos imóveis.

O responsável pela 66ª Promotoria de Justiça da Capital, que trata da questão, o promotor Antônio Sodré, e o também promotor José Antônio Malta Marques, que coordenou, no início do ano, fiscalizações no prédio abandonado do INSS na Praça Palmares.
Eles devem pedir a ocupação ou demolição do imóvel.

De acordo com o promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, uma reunião marcada para esta quinta (03) no MP vai discutir como realizar o levantamento de prédios públicos abandonados e os órgãos responsáveis por sua manutenção.

O edifício é o principal alvo de preocupação do órgão. De acordo com o promotor, um impasse entre Estado e União vem impedindo uma destinação efetiva à construção, que seria repassada pelo Governo Federal para o estadual como maneira de pagamento de uma dívida. O local seria destinado ao AL Previdência.


Redação JAL – Com Agências

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