Segundo a revista, caso se confirme que notícias falsas beneficiaram um candidato a ponto de firmar sua vitória, as eleições do Brasil podem chegar ao extremo de ser canceladas.O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no fórum Amarelas ao Vivo, promovido por VEJA, com o tema “Como as redes sociais e as fake news afetarão as eleições, o Brasil e você”. O ministro foi entrevistado nesta terça-feira pelo redator-chefe da revista.
A lei brasileira tem ferramentas para aplicar essa regra. “A legislação prevê coibir propagandas abusivas. Uma propaganda que visa destruir o candidato alheio configura um abuso de poder que pode levar à cassação.” Para que o processo eleitoral não chegue a esse ponto, o ministro ressaltou que o TSE montou um comitê, com participação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Agência Brasileira de Inteligência para coibir a manifestação de notícias falsas.
“As fake news acabam contaminando o ambiente politico e ferindo de morte o principio democrático. O voto só pode ser consciente se for antecedido da informação exata sobre seu candidato”, disse Fuz. O ministro também ressaltou que, em comparação com os Estados Unidos, a liberdade de expressão pode ser mais relativizada no Brasil.
“O Brasil é um país que também privilegia a liberdade de expressão. Diferentemente de outros países, aqui há medidas judiciais de prevenção e repressão. No TSE nós eligimos uma estrutura para agirmos preventivamente e repressivamente”, disse. Ele destacou também o papel da imprensa nesse processo e cobrou o cidadão para que cheque as notícias junto a fontes de informação profissional para evitar que as fake news se espalhem.
O ministro do STF Luiz Fux é entrevistado pelo redator-chefe de VEJA Policarpo Junior durante o evento Amarelas ao Vivo em São Paulo – 24/04/2018
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Redação com Agências
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