Após o término do imposto sindical, com a entrada efetiva da nova legislçao trabalhista, sindicatos de todo o Brasil têm recorrido a liminares na Justiça para continuar com a contribuição, sendo hoje a principal receita.
Segundo levantamento, são cerca de 124 decisões a favor dos sindicatos, e 34 em segunda instância.
Já foi confirmado que o Judiciário não tem um levantamento oficial sobre o tema, porém já ocorreu liminares em segunda e terceira instâncias.
De acordo com a decisão da Assembleia, tudo se tornaria válido em toda a categoria, não obrigando a empresa a reter valor – o que levou os orgãos a entrarem na Justiça.
Empresas Recorrem
As empresas Aliança Navegação e Logística e a Hamburg Sud são as que conseguiram a maior vitória até o momento. Para o juristaIves Gandra da Silva Martins, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa que não recorrer das liminares favoráveis aos sindicatos podem ter problemas futuramente.
—
Redação com Agências
Author Description
