O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça-feira (27) que espera ver aprovado em março um projeto de criação de um sistema federal unificado de segurança pública, como forma de aprimorar a troca de informações entre agentes e órgãos públicos, além do desenvolvimento de instrumentos de fiscalização, investigação e repressão mais modernos.
De acordo com ele, já existe um esqueleto de projeto sobre o tema, que está sendo debatido com vários setores como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O foco, segundo Eunício, é integrar as inteligências das forças de segurança de segurança.
“Votaremos isso ainda no mês de março. Combinei com o Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados]. Votamos na Câmara e, na sequência, no Senado. Estamos enxugando o texto e conversando com várias pessoas para termos um debate amplo para que a gente unifique o pensamento e aprove isso o mais rápido possível. O Brasil não aguenta mais”, disse o senador.
Ministério
Eunício, que participou da solenidade de posse de Raul Jungmann como ministro da Segurança Pública, no Palácio do Planalto, também garantiu que comissão mista para analisar a medida provisória que cria a pasta será instalada o quanto antes.
A MP que instituiu o Ministério da Segurança Pública está publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. “Assim que ela chegar, farei a leitura e pedirei aos líderes as indicações para que eu possa instalar a comissão mista para debater e votar o mais rapidamente essa matéria”, informou.
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