Gastos do Estado com aposentados vai superar despesas com servidores ativos em 2018

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O serviço publico do Estado de Alagoas está prestes a testemunhar um “fenômeno” inédito. Pela primeira vez na história os gastos do governo (Executivo) com servidores públicos inativos – o que inclui aposentados e pensionistas – vai superar as despesas com o pessoal ativo.

Ainda não se sabe quando isso vai acontecer exatamente, mas deve ser este ano. O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques, admite que essa mudança pode ocorrer “nos próximos meses”.

Na prática, isso significa que o Tesouro Estadual terá que desembolsar cada vez mais valores maiores para pagar a diferença entre o que o sistema de previdência estadual (AL Previdência) arrecada com as contribuições patronais e descontos dos servidores e o que é pago aos inativos. O deficit em 2016 chegou a R$ 680 milhões. No ano passado era estimado em mais de R$ 900 milhões. Este ano, vai passar de R$ 1 bilhão.

O problema é decorrente do ‘envelhecimento’ do funcionalismo público. O número de aposentados vem crescendo mais rapidamente do que o de servidores ativos. Enquanto essa curva não se inverter, o deficit previdenciário tende a aumentar.

Em dezembro de 2017, o Poder Executivo de Alagoas , segundo dados do Portal da Transparência, realizou pagamentos a 69,4 mil servidores. Destes, 37,5 mil eram ativos e 31,8 mil inativos. O valor líquido da folha foi de R$ 252,6 milhões (bruto passa dos R$ 300 milhões). Do total, R$ 125,9 milhões ou 49,84% foram destinados aos inativos e R$ 126,7 milhões para os ativos, pouco mais de 50,1%.

O ritmo de crescimento da folha entre ativos e inativos é completamente diferente. Desde 2012 (último dado disponível no Portal), os gastos com aposentados aumentaram 68,66%, enquanto as despesas com o pessoal que está na ativa, cresceram 35,56%. Essa diferença é maior nos anos mais recentes. Entre 2016 e 2017, esses gastos cresceram, respectivamente, 10,40% e 2,27%.

A realização de concursos públicos em diferentes áreas do Estado pode retardar um pouco a “hora da virada” dos gastos de inativos sobre ativos. Mas essa inversão de despesas é inevitável na situação atual do país e do estado – admite o secretário Fabrício Marques.

Edivaldo Junior

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Vanessa Ataíde

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