Prefeitura de Maceió perde mais de R$ 63 milhões com mudança no FPM

http://edivaldojunior.com.br/wp-content/uploads/2018/01/rui-palmeira.jpgPrefeitura de Maceió perde mais de R$ 63 milhões com mudança no FPM

A prefeitura da capital alagoana terá mais dificuldades do que se imagina para aumentar gastos do município este ano. A maioria dos municípios sofre com a crise econômica, que afeta diretamente a capacidade de arrecadação de estados e municípios. Em Maceió, a realidade não é diferente. E pode ficar um pouco pior este ano.

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira, e o secretário Municipal de Economia, Fellipe Mamede, terão que se desdobrar para fazer frente a uma redução inesperada no FPM – Capitais, uma das principais fontes de receita do município.

Em 2018 Maceió mudou de faixa no Fundo de Participação dos Municípios e deverá receber este ano 20% a menos do que recebeu em 2017 de transferências do fundo.

No ano passado, a previsão do Tesouro Nacional de FPM Capitais para Maceió era de R$ 411,3 milhões. Para este ano a previsão é de R$ 347 milhões. Na prática, Maceió vai receber -63,6 milhões ou -15,48%.

Entenda a mudança

O fator de divisão do bolo tributário destinado aos estados e municípios é calculado, a cada ano, pelo TCU. No cálculo para 2018, Maceió mudou de faixa em razão de alteração na renda per capita de Alagoas que melhorou em relação a posição de anos anteriores.

Em 2017, o FPM de Maceió era de 5,369% e em 2018 caiu para 4,30%. Para encontrar o valor destinado a capital é só aplicar o percentual sobre o total a ser transferido.

Em 2017, a previsão de FPM para Maceió era de R$ 411 milhões, mas o município recebeu um pouco mais, o equivalente a cerca de R$ 416 milhões. Para 2018, a diferença entre a previsão e a receita efetiva também deverá ser mínima, para cima ou para baixo.

Em busca de compensação

O secretário de Economia de Maceió, Fellipe Mamede, avalia a queda na receita de FPM como um problema a mais para ser contornado pela gestão do prefeito Rui Palmeira. Na diferente do que foi até agora. “Será mais um ano duro, mas o prefeito vai continuar agindo com responsabilidade, controlando os gastos e mantendo em dias os compromissos”.

Em parte a queda de receita de transferências federais deve ser compensada pelo aumento da receita própria. “Nos últimos anos temos conseguido uma variação positiva de 9% a 11%. Embora a receita própria represente apenas 30% do volto total da arrecadação, mas ajuda. Além disso, este ano passaremos a contar com uma receita extra, que é o ISS dos cartões de crédito, o que pode ajudar a enfrentar esta perda”, pondera.

Arapiraca também perderá R$ 6 milhões dereceita

Pelas mesmas razões, o segundo município de Alagoas também terá queda de receita. Isso porque Arapiraca recebem, além do FPM normal, o FPM Reserva, um percentual do fundo destinado a cidades com mais de 150 mil habitantes.

No caso de Arapiraca, as perdas serão apenas no FPM Reserva e chegarão a cerca de R$ 6 milhões.

Para que você entenda melhor, a distribuição do FPM é regulada por várias legislações diferentes. Do total, 10% vai para as capitais, 3,6% para os municípios reservas e 86,4% para os municípios do interior (que neste caso também inclui os reservas).

Edivaldo Junior

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Vanessa Ataíde

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