Mercados Públicos vão receber reformas estruturais

http://edivaldojunior.com.br/wp-content/uploads/2018/01/mercado-do-artesanato.jpgMercados Públicos vão receber reformas estruturais

Os mercados de Maceió vão receber uma reforma estrutural que irá beneficiar mais de 2.500 permissionários que utilizam os espaços públicos para comercialização de produtos diversos. O processo para contratação da empresa responsável pelos projetos está em fase de elaboração pelas Secretarias Municipais do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes) e a de Infraestrutura (Seminfra).

Os mercados do Artesanato, Tabuleiro, Jacintinho e o Benedito Bentes terão as reformas contempladas. “Após a contratação da empresa, conseguiremos realizar as melhorias. Além disso, também estão em trâmite na Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados, a Arser, os processos para contratação de empresas para vigilância patrimonial, manutenção e limpeza. O objetivo da Prefeitura é dar uma nova vida aos mercados”, adianta o secretário do Abastecimento, Dênis Agra.

O titular da pasta que administra os locais explica que outras ações de pequenas melhorias já foram executadas pela gestão, entre elas: de manutenções pontuais realizadas nos mercados de Maceió, como melhorias na iluminação no Mercado do Artesanato, revisão elétrica no Mercado do Jaraguá, desobstrução e limpeza de galerias nos mercados da Produção, do Artesanato, do Jaraguá e do Tabuleiro.

No bairro do Benedito Bentes, em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS), a Semtabes realocou 210 feirantes que se encontravam na feira do Benedito Bentes II e hoje já se encontram totalmente instalados no mercado. “Garantimos um novo local para comercialização, de forma mais organizada e segura. Durante os trabalhos de reordenamento e realocação realizado pelas duas pastas em parceria, tivemos o contato direto e diálogo aberto com os feirantes”, atenta Agra.

Já no mercado do Artesanato, outra novidade será a estação de transbordo para dar acesso aos passageiros ao centro de comercialização. A estação ficará localizada no segundo piso e a estrutura vai beneficiar os permissionários dando vazão aos transeuntes. A proposta havia sido acertada entre a Secretaria de Abastecimento e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Parque dos Caetés

Na parte alta da cidade, outro mercado irá beneficiar a população da região. O Parque dos Caetés já está com a estrutura pronta para receber os futuros permissionários. O novo mercado será voltado para a área alimentícia, como é feito no Mercado da Produção, localizado no bairro da Levada.

“Conseguimos aumentar o número de boxes no Caetés, o projeto agora vai abrigar 56 estruturas para os permissionários em dois galpões. O momento agora é da etapa final com a elaboração do edital de chamamento público, que também já se encontra na Arser”, explica Dênis Agra.

Lei dos Mercados

A Semtabes discute, ainda, a criação do Programa de Parcelamento de Débitos com a Secretaria Municipal de Economia (SEMEC), que se destina a promover a regularização de encargos mensais de permissão de uso nos mercados e feiras livres de Maceió. O projeto prevê a alteração no artigo 43, parágrafo 2º, da Lei 6371/15. Após a verificação e análise do PDD, ele será encaminhado para aprovação na Câmara de Vereadores.

A ideia do programa é de que a administração fique por conta da Semtabes, com ouvidoria da Procuradoria Geral do Município. O objetivo é manter o pagamento em dia da taxa. “Ao mesmo tempo em que trabalhamos para lançar o Programa de Parcelamento de Débitos, também estamos realizando a campanha do Mercado 100% Boleto. Essa ação está levando a informação para garantir o pagamento de forma segura para os permissionários”, esclarece Dênis Agra.

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Prefeitura de Maceió

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Kadia Ingrid

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