Dentro do esperado, mas abaixo da inflação. Alagoas fechou dezembro com uma receita de ICMS de R$ 337,7 milhões. O crescimento nominal na comparação com o mesmo mês de 2016, quando foram arrecadados R$ 332,1 milhões foi de apenas 1,69%. Se considerada a inflação, de cerca de 3%, a variação real foi negativa.
Ainda assim, o resultado foi “dentro do que esperávamos”, registra George Santoro.
Os números ainda são preliminares, mas apontam para uma receita de IMCS acumulada em 2017 de R$ 3,676 bilhões, com variação nominal de 2,74% na comparação com a arrecadação realizada em 2016, que chegou a R$ 3,578 bilhões. O crescimento é praticamente igual ao da inflação no ano, mas fica ligeiramente abaixo.
O desempenho do ICMS, na avaliação do secretário da Fazenda de Alagoas, é positivo: “a base de comparação é alta. No ano passado tivemos muitas receitas extraordinárias e mesmo assim conseguimos superar”, avalia Santoro. Entre estas receitas, vale lembrar, teve uma arrecadação extra de mais de R$ 100 milhões do setor de combustíveis.
O que esperar de 2018?
Não há, do ponto de vista fiscal, muito mais a se fazer. De arrocho fiscal a aumento das alíquotas dos impostos, o governo já fez o que era possível. Agora, o esforço do estado deve ser para conter o aumento de despesas, controlando no “pente fino” principalmente os gastos com pessoal.
Os recursos para investimentos estão assegurados. Apesar da arrecadação “contida”, o estado fecha o ano em situação fiscal privilegiada e terá, em 2018 mais de R$ 1,3 bilhão para investimentos. Desse total, R$ 620 milhões são de empréstimos contratados pelo Estado com BB e Caixa este mês. O governo também tem reservas de recursos próprios e de fundos como o Fecoep.
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Edivaldo Júnior
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