É um caso raro. Não só em Alagoas, mas em todo o Brasil. A folha de pessoal do Poder Executivo de Alagoas vai encerrar 2017 com um aumento de cerca de 4% – apenas.
Se considerarmos que o reajuste para o funcionalismo este ano foi de 6,29%, será a primeira vez, em décadas, que os gastos com pessoal terá variação menor que o percentual (a “inflação”) concedido aos servidores. Claro, que se pode alegar que esse reajuste foi implantado no meio do ano. Ainda assim é um feito, até porque na primeira metade do ano a folha teve 5% de variação correspondente à correção salarial de 2016.
O governo parece estar convencido de que o arsenal que permite o crescimento da receita acabou. A prioridade agora é passar o pente fino nas despesas – especialmente com pessoal, que representam a maior parte dos gastos do Estado.
O secretário de Planejamento e Gestão de Alagoas, Fabrício Marques Santos, explica que o governo conseguiu eliminar este ano o chamado crescimento vegetativo da folha, graças ao uso de novas ferramentas para monitoramento dos gastos com servidores ativos e inativos: “conseguimos acompanhar mês a mês com precisão qualquer aumento de despesas, por setor, órgão, departamento e até por cada servidor”, aponta.
A contenção dos gastos com pessoal é, portanto, um “milagre da tecnologia” ou algo do tipo. Mas não é só. Além do software, que permite monitorar os gastos com pessoal individualmente, Marques Santos revela que foi fundamental o recadastramento dos servidores, especialmente os aposentados e pensionistas: “nosso melhor resultado na contenção com crescimento vegetativo foi no Alagoas Previdência, onde chegamos a eliminar centenas de pagamentos que estão em desacordo com a legislação”, revela.
Para 2018, Fabrício promete continuar passando o “pente fino”, em todos os setores: “em vários casos estamos convocando os servidores para que eles expliquem com a apresentação de documentos, quando necessário, se faz jus a determinada gratificação”, aponta.
Quanto é?
De acordo com dados da Seplag, os gastos com pessoal, com inclusão de encargos, até dezembro deste ano passam dos R$ 3,8 bilhões faltando computar ainda despesas como o rateio do Fundeb.
No Portal da Transparência de Alagoas, os gastos líquidos com pessoal (ativos e inativos) no mês de novembro deste ano totalizaram R$ 247.514.227,61 ante R$ 235.912.763,70 registrados em igual mês do ano passado.
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Edivaldo Júnior
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