A Secretaria da Fazenda de Alagoas encerrou novembro em clima de comemoração. Literalmente. Superando todas as expectativas, a receita do principal imposto do Estado, o ICMS, fechou o mês em R$ 345,5 milhões. A variação na comparação com igual mês do ano anterior, quando foram arrecadados R$ 322,4 milhões, foi de 7,1%.
Após sofrer forte queda em agosto (-25,7%) e nova variação negativa em setembro (-3,3%), o ICMS registrou altas seguidas em outubro (8,3%) e novembro (7,1%).
Com o resultado dos últimos dois meses, a receita acumulada em 2017 chega a R$ 3,38 bilhões, em crescimento de 2,85% na comparação com o período de janeiro a novembro de 2016 (R$ 3,246 bilhões).
Apesar do crescimento dos últimos dois meses, o ICMS deve fechar o ano com crescimento negativo (variação nominal abaixo da inflação do período). O mercado prevê que o IPCA vai fechar 2017 em 3,08%. O ICMS cresceu, no acumulado até agora, apenas 2,85%. Ou seja, para empatar com a inflação será preciso manter o ritmo de crescimento dos últimos dois meses.
Profis
O crescimento do IMCS em novembro não teria sido o mesmo não fosse o Programa de Recuperação Fiscal (Profis), lançado pela Secretaria da Fazenda no mês passado. Sem a renegociação de dívidas, o resultado poderia ser pior, admite o secretário da Fazenda, George Santoro: “foi o melhor refis da história”, resume .
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Edivaldo Júnior
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