Prefeitura de Belém solicita apoio na revisão de limites territoriais

http://edivaldojunior.com.br/wp-content/uploads/2017/11/1685d8e5958d4330bab6950f1833d58b_L.jpgPrefeitura de Belém solicita apoio na revisão de limites territoriais

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) é responsável pela formulação e implementação da política agrária e fundiária do Estado, manter serviços de cartografia e geoprocessamento, além de realizar o trabalho técnico o mapeamento sistemático de territórios.

Com o intuito de buscar apoio na revisão dos limites territoriais, estiveram na sede do órgão de terras a deputada estadual Jó Pereira e a prefeita do município de Belém, Paula Santa Rosa. A preocupação é com a perda de território e população, que pode comprometer o coeficiente do Fundo de Participação do Município (FPM).

O diretor-presidente Jaime Silva destacou que esse trabalho é totalmente técnico, sendo essencial na elucidação das dúvidas, contribuindo para a orientação dos gestores municipais na aplicação adequada dos recursos públicos e investimento das políticas públicas, sem cometer ato de improbidade administrativa. “Outra preocupação é a atualização do Censo pelo IBGE. Os dados estão antigos e baseados em projeções e tem municípios que estão sendo sacrificados”, justificou o diretor-presidente.

“Eu preciso saber o que realmente pertence a Belém ou não, para investir da maneira correta. Até porque tem áreas que os prefeitos dos outros municípios dizem que são do território deles e até a conta de energia elétrica existe essa dúvida quanto ao endereço. E ainda, com a saída da região do semiárido, o abastecimento de água com o uso dos carros-pipa ficou comprometido”, afirmou Paula Santa Rosa.

Já a deputada ressaltou a importância da obtenção desses dados, o que contribuirá na credibilidade à administração pública. “O nosso Estado está passando por mudanças de padrões, com taxas de natalidade diferenciadas; além do que é uma sociedade em constante transformação. E o município que não estiver com o seu território atualizado terá prejuízos no próximo censo populacional e agropecuário”, analisa Jó Pereira.

A equipe técnica, coordenada pelo técnico de agrimensura Milton Melo, irá a campo no período de 18 a 22 de dezembro para fazer as medições das áreas limítrofes com os municípios de Taquarana, Tanque D´arca, Igaci e Palmeira dos Índios; e ainda, identificar a localização real dos equipamentos públicos.

Outra demanda importante foi a sugestão de audiência pública destinada aos gestores municipais, de preferência na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), para o repasse de informações sobre os trabalhos do Iteral na área da regularização fundiária.


Agência Alagoas

Author Description

Victor Spinelli

Sem Comentários ainda.

Participe do debate