Iniciativa do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), o portal Alagoas em Dados e Informações ocupou o segundo lugar no Índice de Transparência e Dados Abertos em uma pesquisa que mede a ampliação desses mecanismos na rede governamental brasileira.
Conduzido pelo pesquisador Rodrigo Klein, do Programa de Pós-Graduação em Administração da PUC/RS, o levantamento buscou identificar instrumentos que ampliam a transparência dos Dados Abertos Governamentais (DAG) por meio da opinião de especialistas nacionais e de pessoas que utilizam os dados em questão.
“O ponto de partida para análise foi identificar o propósito desses dados, que pode ser inovação e controle social, por exemplo, e, posteriormente, identificar suas condições para o uso. Dessa forma, a transparência não fica delimitada como sendo o propósito final, mas como um meio, uma forma de disponibilizar dados que atendam a um propósito”, explica Rodrigo Klein.
De acordo com a pesquisa, dentre os 88 municípios com mais 300.000 habitantes e 27 unidades federativas, foram identificados somente 18 portais mantidos pela Administração Direta do Poder Executivo e que disponibilizavam DAG atualizados desde 01 de janeiro de 2015.
“Há muito em que trabalhar. Dentre esses 18 portais, por exemplo, muitos não apresentavam a maioria dos mecanismos que garantem dados adequados ao uso e ao propósito de prestação de contas e responsabilização. Imaginávamos que o portal dados.gov.br, mantido pelo Poder Executivo Federal, seria o primeiro na classificação do nosso índice. Entretanto, ele ocupou a 5ª colocação, depois dos portais mantidos pelo Poder Executivo do Município de Recife, do Estado de Alagoas, do Município de São Paulo e do Município do Rio de Janeiro”, pontua o pesquisador.
Referência
Segundo Rodrigo Klein, o Alagoas em Dados e Informações é um dos portais de dados abertos brasileiros que mais vêm contribuindo para o fortalecimento da democracia e da cidadania ativa por meio da transparência governamental.
“O portal de DAG do Estado de Alagoas está muito bem colocado em comparação aos demais, temos que parabenizá-los, principalmente, por mantê-lo atualizado com tantas categorias de informações diferentes. Seria ótimo ao controle social se pudéssemos ter mais portais nessa mesma situação. Entretanto, ainda há muito trabalho à frente, em prol da prestação de contas e da responsabilização por intermédio dos Dados Abertos Governamentais”, afirma.
De acordo com o superintendente de Produção da Informação e do Conhecimento da Seplag, Thiago Ávila, além do reconhecimento agregado ao portal alagoano, a pesquisa também evidenciou pontos de melhorias que podem ser implementados para otimizar o fornecimento de informações no Alagoas em Dados e Informações.
“A partir da pesquisa, fica claro que, no cenário brasileiro, a questão dos dados abertos ainda é um tema muito incipiente, apesar de já ser uma obrigação legal há cinco anos. Alagoas é um dos poucos Estados que têm portal de dados abertos e a gente fica muito feliz, tanto pelo reconhecimento, quanto pela rica contribuição científica para a melhoria do Alagoas em Dados e Informações e todo o ecossistema de dados abertos do Estado”, afirma o superintendente.
Para conferir a pesquisa, acesse o endereço eletrônico http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7724.
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Agência Alagoas
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