Em Maceió (AL), o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, unidade vinculada à Universidade Federal de Alagoas, tem garantido mais R$ 6,4 milhões para reforçar os atendimentos à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo R$ 4,8 milhões para custeio e R$ 1,6 milhão para reforma e adequação do hospital. Os recursos foram liberados pelo Ministério da Saúde, através do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). No total, a pasta investe, agora, R$ 220,85 milhões em 48 Hospitais Universitários Federais, de 22 estados brasileiros e o Distrito Federal.
O Ministério da Saúde destina esses recursos para restruturação dos hospitais universitários, efetivamente com reformas e aquisição de equipamentos. Esse reforço contribui para melhorar a qualidade dos equipamentos disponíveis, tanto para ensino e pesquisa como para o atendimento à população. “Temos interesse na estruturação desses hospitais para que eles possam, cada vez mais, ajudar no atendimento do SUS. Os hospitais universitários configuram uma estrutura muito grande, são mais de 40 hospitais em todo o país. Embora focados no ensino, eles fazem uma boa parte de atendimento assistencial à Saúde e, em alguns casos, são a principal referência de atendimento à população”, destacou o ministro Ricardo Barros.
O recurso é um reforço à qualificação dos atendimentos ou, ainda, para financiar obras de reforma ou ampliação das unidades beneficiadas. As portarias Nº 2766/2017 e Nº 2767/2017, que autorizam os repasses da verba, foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U) de 23 de outubro de 2017. Aprovados em lei orçamentária, os valores são pagos pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.
O REHUF é um programa executado desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Desde então, por parte do Ministério da Saúde, já foram injetados quase R$ 3,06 bilhões nos hospitais universitários, sendo R$ 189 milhões em 2017 e R$ 380 milhões em 2016. Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.
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Fonte: Assessoria
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