A nova empresa tem nome e sobrenome e está pronta para sair do papel. A Alagoas Ativos já está em fase de estruturação e vai pilotar, a partir das próximas semanas, os grandes projetos de investimentos que estão sendo tocados ou vão ser realizados no estado por meio de parcerias público privadas.
A empresa já começam comandando projetos que somam investimentos de mais de R$ 400 milhões. E não vai parar por aí. O objetivo do governo é conseguir novos investimentos, a partir da atração de novos investidores.
Para tirar a empresa do papel (o projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa de Alagoas em maio deste ano) o governador escolheu um dos quadros mais experientes do governo.
Renan Filho convidou Hélder Lima – e ele aceitou – assumir a presidência da Alagoas Ativos, empresa pública do Estado, que será criada para operar como fundo garantidor do Estado de Alagoas.
Especialista em direito tributário, Lima já foi secretário adjunto da Secretaria da Fazenda e era, até esta segunda-feira, 16, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado.
O que é
“O Fundo Garantidor serve para que o Estado coloque em prática as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e garante que essas parcerias possam ser executadas em Alagoas”, explicou recententemente Renan Filho, nas suas redes sociais.
A Alagoas Ativos não ficará restrita apenas a gestão do fundo garantidor. A nova empresa deve assumir gestão do programa de concessões que será anunciado, em breve, pelo governo do estado. Qualquer equipamento público pode ser entrar nesse programa – incluindo Centro de Convenções, os novos aeroportos e os matadouros regionais que estão em construção.
A Alagoas Ativos será vinculada à Secretaria da Fazenda, que apresenta nos próximos dias as sugestões de equipamentos e serviços que poderão entrar no programa de concessões. “A decisão final será do governador Renan Filho. Esperamos fazer esse anúncio no dia 6 de novembro”, aponta George Santoro.
Hélder Lima diz que assumiu a Alagoas Ativos será um desafio, que acredita que poderá encarar, graças a experiência adquirida no governo e pelo relacionamento com o setor privado: “com o apoio do governador Renan Filho e do secretário George Santoro, poderemos ajudar a trazer novos investimentos para Alagoas, além de melhorar a gestão de importantes empreendimentos já existentes”, aponta.
Empresa já nasce grande
A Alagoas Ativos terá um fundo próprio de R$ 10 milhões, com aportes previstos pela Sefaz – sendo metade este ano e a outra metade em 2018. Além disso, a empresa pública terá um fundo rotativo de 12% do FPE. A ideia, segundo Santoro, é garantir um fluxo permanente de recursos. “Essa quantia vai sair do Tesouro Nacional direto para o fundo. A Alagoas Ativos vai verificar as pendências e os recursos não utilizados vão voltar para o Estado. Trata-se de um fundo rotativo”, pondera.
O giro mensal do fundo ficará, em média, entre R$ 35 e R$ 40 milhões – que são usados em caso de necessidade e voltam para o Tesoutro. Com esses recursos, o estado espera destravar PPPs e dar andamento em projetos já aprovados, a exemplo dos consórcios Sanema e Sanama, que estão investindo R$ 385 milhões em obras de saneamento em Maceió. “Com o fundo, a confiança aumenta e junto com ela a disposição do empresário investir mais no estado”, diz Santoro.
Alvo
O governador Renan Filho confirma que vai anunciar a indicação do Hélder para a Alagoas Ativos nesta semana e avisa que o objetivo é “trazer investidores privados, para alavancar novos negócios em Alagoas. Com essas parcerias, os recursos do estado rendem mais, vão surgir novos negócios, novos empregos, novas possibilidades, para estimular o que nosso esta estaio tem de melhor”.
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Edivaldo Junior
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