Sefaz recebe comissão internacional para avaliar administração fiscal em Alagoas

Sefaz recebe comissão internacional para avaliar administração fiscal em Alagoas

O plano de classificar as atividades do Fisco alagoano como excelentes continua. Para isso, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) recebe, durante os dias 23 de outubro e 5 de novembro, a comissão da Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (Tadat), metodologia responsável por avaliar os principais componentes do sistema de administração fiscal de uma nação.

Serão nove Áreas de Resultados de Desempenho (ARD) analisadas em toda a Fazenda, que envolvem o Tesouro e Receita Estadual, bem como a Gestão Interna: Integridade da base de contribuintes cadastrados; Gestão eficaz de Riscos; Apoio ao cumprimento voluntário; Apresentação das declarações de impostos dentro do prazo; Pagamento dos impostos dentro do prazo; Prestação de informações exatas nas declarações; Resolução eficiente de litígios tributários; Gestão eficaz de receitas; Prestação de contas e transparência.

A orientação é que os gestores de cada setor estejam à disposição dos avaliadores, bem como os demais componentes para ceder informações necessárias à equipe.

“A partir da avaliação, teremos um diagnóstico completo e indicações para aprimoramento. Assim dará para construir um plano de ação que ataque os problemas. Inclusive, será o insumo para nosso planejamento estratégico. Então, é imprescindível a participação de todos”, ressalta o secretário da Receita Estadual, Luiz Dias, mencionando ainda que podem acontecer momentos de recolhimento de informação adicional e o pessoal deve estar de prontidão.

Tadat

Trata-se de uma metodologia desenvolvida pelo Banco Mundial, em parceria com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Foi apresentada pela primeira vez em português e no Brasil neste último semestre aos servidores fazendários. No fim do mês de outubro e início do próximo, será aplicada na secretaria.

A comissão de avaliação Tadat será composta por Monica Sionara Schapallir Calijuri, assistente técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI); o conselheiro do secretariado do Tadat, Munawer Sultan Khwaja; e o especialista chefe em Gestão Fiscal e Municipal do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), José tostes.

Os trabalhos da comissão já foram iniciados na Sefaz/AL em junho, quando cerca de 50 coordenadores e chefes da Fazenda foram treinados para conhecer melhor a ferramenta Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (Tadat) e como ela funciona.

http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/images/ASALV23.jpg


Agência Alagoas

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Victor Spinelli

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