O deputado federal Givaldo Carimbão (PHS-AL) viu o texto anterior postado aqui e ligou para o blog para tranquilizar políticos que pensam em disputar as eleições do ano que vem: “o prazo para a filiação não mudou. Vai valer o mesmo período da eleição de 2016, que é de seis meses”.
Pode existir, como alegam alguns juristas e lideranças partidárias, dúvida jurídica, mas o que vale mesmo, reforça Carimbão é o prazo que está na lei 13.165 estipula prazo de 6 meses.
“O prazo valeu para as eleições de 2016 e vai valer para as próximas. O que ainda não mudou foi o prazo para domicílio eleitoral, que continua de um ano – mas que ainda pode ser mudado”, aponta.
O Congresso Nacional imprimiu, nos últimos dias um ritmo mais intenso de votações e promoveu mudanças na legislação eleitoral, com a criação do fundo partidário. Ainda hoje voltamos com mais informações.
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Edivaldo Junior
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