“Perdi alguns móveis, meu registro de nascimento e CPF nas enchentes que ocorreram, então essa ação foi uma boa oportunidade porque é mais próximo da minha casa e agiliza muito o processo”, contou a professora Gasparina Souza, de 41 anos, que foi até a Escola Maria Petrolina, no povoado de Massagueira de Cima, em Marechal Deodoro, na manhã desta quinta (5), para aproveitar os serviços do projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Esta é a segunda etapa da ação que promove a emissão de cédulas de identidade, CPF, título eleitoral, carteira de trabalho, e segunda via de certidões de nascimento e casamento, de forma gratuita. O Poder Judiciário também realizará casamento coletivo, às 17h, que será celebrado pelo juiz e coordenador do projeto, André Gêda.
No evento, também estão sendo solucionados processos cíveis considerados de menor complexidade como a emissão de alvarás de até quatro salários mínimos, divórcio ou separação consensual, oferta de pensão alimentícia, retificação de registro civil e suprimento de óbito. A ação foi solicitada pela Prefeitura de Marechal Deodoro e conta com o apoio de diversos órgãos do Estado.
Para o auxiliar de serviços gerais Luís Carlos Sales de Lima, de 63 anos, a oportunidade beneficia todas as pessoas da região devido à facilidade e gratuidade, “principalmente aquelas que não têm condição financeira de arcar com os custos”.
O casal Milena Maíra, 19, e Gean Carlos, 20, foi um dos que procuraram a ação para se habilitarem para o casamento coletivo, onde cerca de 50 casais devem participar. “Nós nos conhecemos na escola, estudávamos juntos no ensino médio, aqui em Massagueira. Agora temos um filho de cinco meses e achamos a oportunidade para oficializar a união. Isso aqui facilita todo o processo”, contou Milena.
“Nesta etapa estamos descentralizando a ação, trazendo aqui para a povoado de Massagueira, para poder atender toda a população. Estamos aqui com a Itinerante completa, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Otávio Praxedes, foi sensível ao nosso pleito”, afirmou o juiz André Gêda.
De acordo com o juiz José Miranda Santos Júnior, subcoordenador do Justiça Itinerante, essa é uma das ações mais amplas já fornecidas pelo projeto, com previsão de atendimento de 1.000 pessoas. “É importante atender a todos, pois além da carência natural que o nosso estado ainda tem, algumas dessas pessoas ainda sofreram com as fortes chuvas que ocorreram e perderam muitos dos seus documentos”, disse o magistrado.
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TJ ALAGOAS
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