Candidato que não quiser correr risco deve se filiar a um partido o próximo dia 7

Alguns prazos eleitorais já começaram a ser vencidos. É o caso do domicílio eleitoral. Pré-candidata à Câmara dos Deputados, a ex-senadora Heloísa Helena foi convidada para mudado para o Rio de Janeiro mas preferiu ficar em Alagoas, acabando com algumas especulações.

Outro prazo que pode vencer – ou não – nos próximos dias é o da filiação partidária. Quem quiser evitar o risco deve garantir a filiação até o próximo dia 7, exatamente um ano antes das eleições de 2018.

Pelo sim, pelo não, o presidente do PRTB, Adeilson Bezerra recomenda que quem quiser disputar as eleições no próximo ano cuide de se filiar a um partido até 7 de outubro.

Isto porque existe uma dúvida jurídica razoável sobre o prazo de filiação: “a lei 13.165 estipula prazo de 6 meses, mas alguns juristas acreditam que este prazo só valeu para as eleições de 2016. Quem quiser evitar o risco, deve se filiar no prazo estipulado na legislação eleitoral que é de um ano”.

Em outras palavras, melhor prevenir: “praticamente todos os políticos que pretendem disputar a eleição pela nossa coligação já assinaram a ficha de filiação do partido. Se alguém quiser mudar depois e for possível, pode até fazer isso, mas já estará garantido. Eu estou recomendando a turma que se filie antes do dia 7”, aponta Bezerra.

Edivaldo Júnior

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Redação

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