Pelo segundo mês consecutivo – o que não é nada bom – Alagoas fechou a receita de ICMS com desempenho negativo. A luz “amarela” da Sefaz começou a ganhar tons mais fortes. Pior para os prefeitos e prefeitas de Alagoas.
O governador Renan Filho está com as finanças sob controle e tem lastro para terminar o ano e atravessar 2018 sem muito “aperreio”. A receita do ICMS, no entanto, tem ajudado as prefeituras a compensar em parte as perdas no FPM. Se ela cai, a situação dos prefeitos tende a piorar. Simples assim.
Desacelerando
O ICMS de setembro fechou em R$ 290,7 milhões, em queda de -3,3% na comparação com o volume arrecadado em igual mês do ano anterior: R$ 300,7 milhões.
Apesar da baixa arrecadação no mês, no acumulado do ano a receita de ICMS continha no positivo e chega R$ 2,68 bilhões.
A alta na comparação com os nove primeiros meses de 2016, quando foram arrecadados R$ 2,642 bilhões, no entanto, é de apenas 1,72% e está abaixo das expetativas da equipe da Fazenda – que trabalha para este ano com uma projeção de crescimento na ordem de 8%.
Tá feia a coisa
George Santoro está em busca de explicações para o tombo na arrecadação. “A equipe está investigando todos os setores, mas já sabemos que a maior baixa foi nos setores combustível e energia. Foram quedas muito expressivas”, registra.
A queda no ICMS de energia pode refletir problemas de gestão financeira e administrativa na Eletrobras Alagoas. A empresa é praticamente a única contribuinte do setor de energia. Como não houve queda aparente no consumo, os técnicos da Sefaz acreditam que devem existir falhas na cobrança da empresa aos seus consumidores.
Tábua de salvação
A queda no ICMS em setembro agrava ainda mas ais a situação dos municípios. O presidente da AMA, Hugo Wanderley, revela que nos últimos meses – em função da queda nos repasses do FPM e Fundeb – os repasses do imposto estadual tem ajudado a salvar o caixa da maioria das prefeituras do estado.
“A situação financeira das prefeituras é gravíssima. Além da redução do FPM, estamos enfrentando perdas no Fundeb e nos repasses para a saúde. Além disso, as prefeituras estão sendo obrigadas a bancar muitos programas federais que se encontram deficitários, especialmente nas áreas de educação, saúde e área social. Se continuar assim, as prefeituras irão deixar de prestar esses serviços em breve”, aponta Wanderley.
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Edivaldo Júnior
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