A fila de espera de beneficiários que podem ingressar no Programa Bolsa Família está zerada em todo o país, de acordo com o Governo Federal. Para isso foram incluídas, no mês de setembro, 218 mil novas famílias. O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Ainda segundo o órgão ministerial, neste mês o repasse para Alagoas será de R$ 73.314,043, para beneficiar 393.978 famílias. O pagamento começou no dia 18 e segue até o dia 29 de setembro.
É a quarta vez que a fila do Bolsa Família é extinta em 2017. Na avaliação do secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Fernando Pereira, foi preciso o Governo Federal ampliar o controle de cruzamento de dados, para assim conseguir retirar a parcela de pessoas que não possuía mais o perfil do programa.
“Naturalmente, com a saída de beneficiários, abre-se uma porta para outros entrarem. Em 2016, o pente fino realizado resultou em mais de 400 mil benefícios cancelados e mais de 600 mil bloqueados. Este ano, a revisão cadastral segue até dezembro, quando poderemos fazer um balanço final e avaliar o reflexo desses processos nos avanços sociais”, disse.
“O aprimoramento dos mecanismos de controle vem para agregar valor moral ao programa e realizar o que podemos chamar de justiça social”, completou Fernando Pereira.
Para a coordenadora estadual do Bolsa Família em Alagoas, Maria José Cardoso, é necessário que a população entenda como funciona o programa, e principalmente, cumpram com suas condiconalidades para que não deixem de receber o beneficio, mesmo tendo o perfil.
“Muitas pessoas, que vivem em condição de vulnerabilidade socioeconômica, chegam a fazer se inscrever no programa mas não realizam a atualizaçao cadastral necessária, deixam de informar a mudança de escola dos filhos, entre outras coisas. Quando isso acontece, o cadastro pode ser bloqueado. É preciso também manter a vacinação das crianças em dia, frequência escolar, entre outras contrapartidas necessárias para que as famílias recebam o benefício regularmente, caso contrário a família pode até ter o benefício cancelado, mesmo que a renda se encaixe no perfil do programa” explica a coordenadora.
Condicionalidades
Uma das condições que as famílias devem cumprir para receber o benefício é manter o percentual mínimo de 85% de frequência escolar para crianças e adolescentes com idades de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.
Há também o acompanhamento na área de saúde, que no primeiro semestre de 2017 alcançou a maior cobertura já registrada. Ao todo, 8,7 milhões de famílias foram acompanhadas pelas equipes de saúde dos Estados e municípios, o que representa 75,2% do total de famílias com perfil para acompanhamento.
Alagoas tem apresentado bons resultados no controle e monitoramento. O Estado ocupa o primeiro lugar do nordeste em relação ao acompanhamento. Atualmente 99,42% das crianças acompanhadas estão com vacinação em dia e 99,54% de gestantes fazem o pré natal regularmente. No total 77,28% das famílias alagoanas inclusas no programa estão sendo acompanhadas.
Incentivo
Como forma de valorizar o programa e seus beneficiárias, o governo federal vem implementando ações paralelas, como o Programa Criança Feliz, que em Alagoas já funcionava no âmbito estadual com o Programa Primeira Infância e que tem como objetivo promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de 0 a 6 anos
A previsão do MDS é que ainda neste ano, seja lançado mais um pacote de medidas, intitulado de Progredir, que incentivará os beneficiários do programa a entrarem no mercado de trabalho formal, o que deverá contribuir para que mais famílias deixem a linha de pobreza e extrema pobreza.
Para isto serão oferecidos cursos de qualificação e microcréditos, que deverão criar oportunidades de emprego e renda para a população em situação de vulnerabilidade social inscrita no CadÚnico.
O programa
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85 e R$ 170). O programa tem hoje cerca de 13,5 milhões de famílias beneficiadas, às quais são destinados cerca de R$ 2,4 bilhões por mês.
O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único. Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.
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Agência Alagoas
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