Comissão debate acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário de Alagoas

Comissão debate acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário de Alagoas

Com o objetivo de promover acessibilidade e inclusão de servidores, jurisdicionados e operadores do Direito, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Otávio Leão Praxedes, criou a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. Uma reunião do grupo multidisciplinar ocorreu nesta quinta-feira (24), no gabinete do desembargador João Luiz Azevedo Lessa, que preside a equipe.

Na reunião, foi analisado processo do servidor Fabrício de Oliveira, analista judiciário na área de Assistência Social, portador de deficiência visual e também integrante da comissão. Ele pede algumas adaptações e a aquisição de equipamentos que melhorem o desempenho de suas funções.

Para o servidor, é importante que a comissão analise e faça as adaptações necessárias para atender melhor os portadores de necessidades especiais. “Provavelmente todas as pessoas com deficiência têm alguma necessidade de adaptação, por menor que seja. As pessoas ajudarem é importante também, mas precisamos de autonomia”, enfatizou.

Mirela dos Santos Souza, analista judiciária da Secretaria Especial da Presidência do TJ/AL, é cadeirante e também integra a comissão. Ela destacou a necessidade de capacitação dos servidores para atendimento a pessoas com necessidade especiais. “Acho importante discutirmos isso, pois é através da discussão que vamos saber exatamente o que pode ser feito e melhorado”.

Segundo o presidente da comissão, desembargador João Luiz Lessa, as ações que deverão ser adotadas envolvem melhorias na estrutura e acessibilidade para portadores de necessidades especiais nos órgãos da Justiça alagoana, trabalho de conscientização e sensibilização com os servidores e diálogo com outros setores para saber das demandas e sugestões na área.

“O trabalho da comissão é importante e será realizado por uma equipe multidisciplinar, formada por magistrados e servidores de vários setores do Tribunal de Justiça, inclusive alguns possuidores de necessidades especiais. A equipe vai fornecer subsídios ao presidente da Corte em questões relacionadas à acessibilidade e inclusão, bem como no desenvolvimento de projetos que visem ao melhoramento das condições de trabalho para os funcionários e de acesso ao Poder Judiciário alagoano”, destacou.

Atribuições

Entre as atribuições da comissão estão fiscalizar, elaborar e acompanhar a realização de projetos relacionados à acessibilidade e inclusão de pessoas com necessidades especiais em todos os âmbitos do Poder Judiciário, seja em processos administrativos e judiciais, seja em questões arquitetônicas, promovendo um maior acolhimento dessas pessoas e fornecendo autonomia no desenvolvimento de suas atividades, atendendo à resolução nº 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

TJ/AL

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Redação

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