As opiniões se dividem. Mas do jeito que está a proposta, já aprovada na comissão especial da Câmara que analisa a reforma política, nessa quinta-feira (10).
A comissão aprovou o chamado ‘distritão’ e um fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiamento de campanha. Para que ambos entrem em vigor já nas próximas eleições, a reforma precisa passar até setembro, por votações nos plenários da Câmara e do Senado.
“No plenário não pass a”, avisa Givaldo Carimbão. O deputado federal do PHS-AL reage, principalmente, contra o fundo partidário – que considera descabido para o atual momento do país.
Carimbão também acredita que o distritão – modelo que acaba com as coligações partidárias – não passa mais no plenário da Câmara dos Deputados: “para aprovar são necessários pelo menos 308 votos. Hoje número de deputados que é contra o distritão aumentou e a proposta não conseguirá os votos necessários para aprovação”, diz.
À espera das decisões
Carimbão só vai decidir seu futuro político depois de aprovada a reforma política. Até lá, permanece no PHS, mas não descarta uma mudança de partido, a partir de setembro, com as mudanças na legislação. “Vamos esperar até setembro e ver o que será decidido. Antes disso não adianta tomar nenhuma decisão, seja em relação a partido ou coligação”, aponta.
O fundo
O fundo público, se aprovado, vai garantir o financiamento dos candidatos. Atualmente, as empresas são impedidas de financiar candidatos, sendo que os recursos vêm de pessoas físicas, do próprio bolso do aspirante ao cargo e dos cofres públicos.
Se for aprovada, a reforma criaria um fundo de cerca de R$ 3,6 bilhões para custear as despesas de campanha, ou seja, haveria uma ampliação do financiamento público.
Atualmente, os parlamentares são eleitos no modelo de voto proporcional com base em dois cálculos (quociente eleitoral e partidário) que levam em conta o total de votos dados aos candidatos e aos partidos.
Neste modelo, candidatos com poucos votos podem acabar se elegendo se parceiros de sigla tiverem obtido votações expressivas.
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