Redução no valor da Cesta Básica. Desoneração de importantes cadeias produtivas. Atração de indústrias e geração de emprego e renda. Estas ações e a relação direta existente entre elas nem sempre são claras ou facilmente percebidas. Entretanto, fazem parte de um ciclo de avanços e resultados que contam com um instrumento estratégico em comum: o ajuste fiscal de Alagoas.
Baseado, primordialmente, na desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o trabalho, desenvolvido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), vem colaborando, diretamente, para um ambiente de negócios favorável, que alavanca a competitividade de Alagoas em relação aos outros Estados e estimula a atração de novos empreendimentos.
Em destaque entre os ajustes está o Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin). Com a modernização, realizada em janeiro deste ano, o programa oferece a redução de 92% no ICMS das empresas já instaladas e que desejam se instalar em Alagoas, o que estimula empreendimentos dos mais variados setores.
De acordo com o empresário Alberto Cabús, proprietário da indústria alimentícia FikaFrio, a segurança jurídica e o compromisso com a desburocratização de processos são diferenciais dentro da política de atração de empresas
“Em Alagoas é possível contar com concessões de benefícios com leis específicas para cada segmento, o que possibilita ao empresário ter uma segurança jurídica e a certeza de colocar sua empresa em funcionamento em um ambiente de negócios que atende às suas necessidades, desburocratizando processos e facilitando a apuração e o pagamento dos benefícios de uma maneira que antes não era possível”, ressaltou o empresário.
Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Helder Lima, o Governo do Estado está alinhado com o empresariado, o que favorece os avanços no cenário de negócios alagoano.
“É objetivo do Governo promover o desenvolvimento econômico e social de Alagoas. Para isso, trabalhamos diretamente no apoio aos empresários para que eles permaneçam investindo no Estado. Nesse contexto, é fundamental a aplicação do novo sistema de incentivos às indústrias, contribuindo, diretamente, para um ambiente de negócios estável”, afirmou Helder Lima.
Além da modernização do Prodesin, os principais resultados dos ajustes podem ser sentidos, na desoneração da cadeia da carne, e, anteriormente, na cadeia do frango, instituído em setembro de 2015 e que implica, diretamente, na atração de empresas do setor para o Estado.
Nesse sentido, os benefícios garantidos pelo Governo têm o papel de, além de atrair indústrias, estimular a competitividade e a produção entre as empresas, permitindo que o produto chegue ao consumidor com um preço menor.
Reconhecimento
No início deste mês, o ajuste fiscal promovido pelo Governo do Estado de Alagoas foi citado em artigo escrito pela economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, como exemplo de eficiência no cenário nacional.
A XP Investimentos é uma das maiores instituições financeiras do Brasil. Com mais de 15 anos no mercado, a empresa é referência em assessoria de investimentos.
Na ocasião, o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, afirmou que o reconhecimento da economista Zeina Latif demonstra que as mudanças implementadas pelo Governo de Alagoas permitiram a implementação de um eficiente ajuste fiscal.
“A integração de todos os poderes possibilitou que Alagoas fizesse um grande ajuste fiscal que nos deixou à frente no cenário nacional. Isso vai permitir ao Governo de Alagoas a ter uma ótima saúde financeira e a fazer investimentos públicos importantes nunca feitos antes”, afirmou Santoro.
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Agência Alagoas
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