Em mais uma atividade do projeto Preço Justo, que busca combater os preços abusivos cobrados em postos de combustíveis, o Procon/AL se reuniu com representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis) e com proprietários de postos de gasolina, na quarta-feira (19), no intuito de esclarecer questionamentos em relação ao preço cobrado e tirar dúvidas relacionadas ao assunto.
A reunião discutiu o alto preço do combustível, considerado um dos maiores do Nordeste, e a oscilação praticamente diária de valores cobrados nos estabelecimentos.
O presidente do Sindicombustíveis-AL, James Thorp Neto, declarou que o sindicato não interfere no preço que os donos dos postos praticam em Alagoas, que é de responsabilidade de cada empresário.
Para o superintendente do Procon/AL, João Anízio Neto, que coordenou a reunião, o papel do órgão é dar uma resposta à sociedade quanto à precificação. “Não estamos aqui para dizer que o preço é abusivo ou abordá-los em tom de acusação. Queremos um preço justo, que não prejudique o consumidor e nem o fornecedor. Queremos respostas”, destacou João Neto.
A reunião, que durou cerca de quatro horas e suscitou diversos questionamentos, abordou principalmente a oscilação de preços sem justificativa, como a mais recente. “O que vimos nessa última baixa de preços foi uma oscilação fictícia, mexendo num mercado sensível. Como é que a população não vai questionar se os preços mudam praticamente todos os dias, sem a mínima justificativa?”, comentou o assessor jurídico do Procon, Ubirajara Reis.
As dúvidas principais da Superintendência foram o motivo de o preço do combustível em Alagoas ser um dos mais caros do país, o que leva os estabelecimentos a praticarem esses preços e quais os custos que justifiquem esses valores elevados.
Para o presidente da Comissão do Consumidor da OAB/AL, Thiago Wanderley, o pedido dos órgãos de defesa do consumidor é a informação e a transparência. “Não queremos muita coisa, só a informação clara e precisa, que é de direito da população, que precisa saber o que acontece por trás”.
Em resposta, o presidente do Sindicombustíveis-AL, James Neto, explicou que a baixa de preço é considerada pelos donos dos postos como ‘promoção’ e que os preços são semelhantes por conta da concorrência.
“Se o posto vizinho ao meu cobra um valor mais baixo ou eu baixo também ou perco clientes. É a livre concorrência, a competição em vender mais, algo comum no nosso ramo”. Ainda de acordo com o presidente, o que faz o preço subir ou descer são a tributação, o volume e a concorrência.
O promotor Max Martins, do Ministério Público Estadual, disse que, não há como interferir na concorrência, mas que a tributação pode ser discutida. “Daremos continuidade às atividades para que, no que for possível, ver as melhores formas para diminuir esse preço”, destacou.
“A cobrança e o pré-julgamento recaem sempre para os postos, mas as distribuidoras vendem o produto pelos preços que querem, tendo disparidade no preço de compra”, argumentou James Neto.
Por fim, ficou determinado que os representantes de todas as distribuidoras de Alagoas serão convocados para uma nova reunião, dando continuidade ao processo do órgão em esclarecer as questões dos preços. Além disso, também será enviado um ofício para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), solicitando um perito contábil para discutir a questão de valores e qualidade do combustível.
Em paralelo às reuniões, as fiscalizações do Procon Alagoas continuam. Na próxima sexta-feira (21), a equipe estará em Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos e Arapiraca, para solicitar as notas fiscais de entrada e saída do combustível.
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Agência Alagoas
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