Se depender do vice-presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, o deputado estadual Francisco Tenório (PMN), o salário do governador de Alagoas terá um reajuste de 11,29%.
“Vou apresentar, na próxima segunda-feira, projeto de lei corrigindo a remuneração do governador, que está congelada desde 2015”, aponta o parlamentar.
O reajuste é o mesmo, lembra o deputado, concedido aos demais servidores de Alagoas (5% em 2015 e 6,29% este ano).
Nessa sexta-feira, 23, Chico Tenório teve uma longa reunião com o governador, acompanhado de um grupo de delegados da Polícia Civil e de Fiscais de Tributos da Secretaria da Fazenda.
No encontro, eles pediram que o governador concorde com o reajuste: “ele não fechou as portas, mas se mostrou muito resistente”, pondera Tenório.
O que está em jogo, admite o deputado, é o teto constitucional. “Com o congelamento do salário do governador, vários servidores também tem seus salários automaticamente congelados e perdem direito aos reajustes”, aponta.
O teto
Na prática, o aumento de 6,29% para os servidores aprovado na quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa não terá efeito para quem tem vencimentos mais altos que o de governador.
É o caso de delegados de polícia e fiscais de tributos.
Explico: existe um teto constitucional que limita os salários aos do chefe do Executivo.
Quando a remuneração é maior, aplica-se um redutor.
Assim, muitos delegados e fiscais terão seus vencimentos reajustados, mas vão continuar recebendo o mesmo valor nas suas contas.
Para “corrigir” essa situação seria preciso aumentar o salário do governador e do vice. Nesse caso, a iniciativa é do Poder Legislativo.
Tem espaço
O impacto de um reajuste no salário do governador na folha de pessoal do estado, segundo Chico Tenório, seria mínimo: “São poucos servidores que ganham acima do governador e que seriam beneficiados. O problema é que a continuar do jeito que está vai ocorrer um achatamento progressivo dos salários, desfigurando os planos de cargos e carreira de algumas categorias”, aponta.
Para o deputado, existe espaço para o reajuste: “Alagoas passa por um bom momento, pagando as contas em dia, houve aumento de arrecadação de ICMS e o governo tem superado a crise, o que mostra condições de dar o aumento ao governador. Poucos governadores merecem aumento salarial no país e Renan Filho é um dos que merecem”.
RF deve vetar aumento do próprio salário
Se depender da vontade do próprio Renan Filho, Chico Tenório não terá sucesso em sua iniciativa.
O governador tem dito aos assessores mais próximos que não acha correto receber qualquer tipo de aumento em função da crise que o país atravessa.
Em outras palavras, se a ALE aprovar aumento no seu salário, o governador vai vetar. Justificativa para isso ele tem de sobra.
Nesse caso, pesa muito mais a “simbologia” do gesto, em função do momento político e econômico do país, do que a real situação financeira do estado.
No isopor
Os salários de Renan Filho e Luciano Barbosa estão “congelados” desde 2015. Atualmente, o vencimento bruto do governador é de R$ 22.051,95 e o do vice, R$ 20.751,73. Os vencimentos líquidos, descontado IR e previdência, são de R$ 16.415,91 e R$ 15.473,25.
A fila é grande
O salário de Renan Filho não é, de de longe, o maior do estado de Alagoas. Levantamento no Portal da Transparência mostra que ao menos 240 servidores ativos receberam vencimentos líquidos maiores que o governador em maio. A maioria, é da PGE, com vencimentos acima de R$ 30 mil (porque o teto constitucional neste caso é do ministro do STF), PC e Sefaz.
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Edivaldo Júnior
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