Athur Albuquerque assumiu a Secretaria do Trabalho de Alagoas em fevereiro deste ano prometendo ampliar a atuação da Pasta: “O meu perfil é o de ampliar os programas já existentes e de buscar novos programas que ainda não existem em Alagoas”.
Á reportagem do Gazetaweb (http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia.php?c=27980), durante sua posse, o secretário considerou natural ás críticas à sua indicação – em função dos laços familiares. Arthur é filho do deputado estadual Antônio Albuquerque e irmão do deputado federal Nivaldo Albuquerque.
Após mais de quatro meses, no entanto o secretário não conseguiu colocar em prática o Amigo Trabalhador, um dos mais importantes programas sociais da Secretaria e do Estado.
O tempo para a execução do Amigo Trabalhador, que prevê a realização de cursos e o pagamento de bolsa qualificação de R$ 520 por pessoa está se esgotando.
O alerta é do diretor da Fetag, Cícero Domingos: “o processo começa com os sindicatos cadastrando os trabalhadores que irão fazer o curso. Até agora a Secretaria do Trabalho não autorizou o início do processo”, aponta.
A maior preocupação, segundo domingos, é com o esgotamento do prazo: “em Alagoas as usinas começam a fazer as contratações do corte da cana já a partir de agosto. Esses trabalhadores daqui a pouco voltam a ter carteira assinada e perdem o direito de participar do programa. O objetivo, que era garantir uma renda para eles durante a entressafra, a continuar assim, não será cumprido”, enfatiza.
Não existe outra saída. Sem o cadastro e sem a capacitação, os trabalhadores vão mesmo ficar sem o dinheiro.
É o que está previsto na lei do programa Amigo Trabalhador: durante a entressafra da cana-de-açúcar em Alagoas, trabalhadores rurais desempregados e sem acesso ao seguro-desemprego têm direito a receber do estado uma bolsa qualificação. Ou seja, só recebe os R$ 520 quem fizer a capacitação. Para isso, dependem exclusivamente, hoje, da Secretaria do Trabalho.
Este ano, pelos cálculos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-AL), pelo menos 2 mil trabalhadores rurais, a maioria do corte da cana tem – ou teriam – direito ao benefício.
O programa, mantido com recursos do Fecoep, é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego.
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Edivaldo Júnior
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