O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou, na tarde desta quinta-feira (8), em Maceió, o ato de liberação de R$ 18 milhões destinados à recuperação de escolas estaduais e municipais em 27 municípios alagoanos que tiveram a situação de emergência decretada por causa dos danos provocados pelas chuvas. A solenidade foi realizada no auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares, onde o ministro foi recebido pelo governador Renan Filho.
Inicialmente, o volume total de recursos (R$ 18 milhões) seria dividido da seguinte forma: R$ 12 milhões para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) – destinados à recuperação de 13 escolas estaduais -, e R$ 6 milhões às prefeituras para reparos em 218 unidades de ensino da rede municipal, conforme levantamento fornecido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas (Undime).
Mas, em entendimento com o governador Renan Filho, o ministro da Educação inverteu a priorização dos recursos. “Ao invés de disponibilizarmos um maior volume de recursos para o Governo do Estado, vamos fazer com que os R$ 12 milhões estejam disponíveis para os municípios e a menor parcela para o atendimento ao Estado, uma vez que a rede estadual foi menos afetada que as municipais, conforme relatório do próprio FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Cada um vai se habilitar dentro de suas prioridades para que a gente possa atender as necessidades”, declarou o ministro.
Os recursos serão repassados pelo FNDE a partir da apresentação de um plano de trabalho a ser fornecido pelas prefeituras com base na comprovação dos danos provocados pelas chuvas nas escolas. Podem ser incluídas obras de recuperação das estruturas físicas, aquisição de equipamentos, mobiliário e livros.
“O Estado teve algumas escolas afetadas e vai fazer o uso do PAR especial (Plano de Ações Articuladas), criado pelo MEC, por meio do FNDE, para viabilizar, sobretudo, equipamentos, carteiras escolares, mobiliário, porque a parte de reforma de estrutura física, o próprio Estado vai cuidar, uma vez que temos feito isso ao longo desses dois anos e nós vamos seguir fazendo”, afirmou Renan Filho.
O governador defendeu que a aplicação dos recursos seja rigorosamente acompanhada pelos órgãos de controle e que cheguem aos que verdadeiramente necessitam de ajuda.
“Vamos nos lembrar disso: nem tão rápido, nem tão devagar, porque, assim, a gente vai atender a quem mais precisa, dentro da razoabilidade que permita resolver o problema das vítimas das chuvas e, também, atender a tudo o que determina a legislação brasileira”, enfatizou Renan Filho.
Embora apenas 13 escolas da rede estadual tenham sido atingidas pelas chuvas, o vice-governador e secretário da Educação do Estado, Luciano Barbosa, prestou solidariedade aos gestores e aos alunos das unidades municipais afetadas pela catástrofe natural.
“Para que possamos ter uma educação de qualidade é necessário que a gente colabore uns com os outros, para que possamos avançar. Não só como secretário da Educação, mas como homem público, eu quero prestar minha solidariedade a todos os prefeitos que estão passando por essa situação”, destacou Barbosa, ao enfatizar que está trabalhando em parceria com os municípios por meio do programa Escola 10.
Ifal
O ministro da Educação também assinou o ato de repasse financeiro de R$ 193 mil para cerca de 420 alunos do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) atingidos direta ou indiretamente pelas enchentes e que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária. Cada estudante receberá o valor de R$ 230 por dois meses com objetivo de garantir o acesso e a permanência em sala de aula. Os alunos contemplados são dos campi de Maceió, Murici e de Marechal Deodoro. O benefício está baseado na prerrogativa da Política Nacional de Assistência Estudantil no Programa de Auxílio Permanência (PAP).
Além do ministro da Educação, do governador e do secretário de Estado da Educação, participaram da solenidade o diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais do FNDE, Leandro Damy; o reitor em exercício do Ifal, Luiz Henrique Lemos; o comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (59º BIMtz), coronel Nilton Rodrigues; o presidente da Undime, Marcelo Beltrão; o deputado estadual Cícero Cavalcante; os prefeitos de Marechal Deodoro, Cláudio Filho Cacau, e de Pilar, Renato Filho, dentre outras autoridades.
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Agência Alagoas
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