A cada ano, a história se repete, sempre numa região diferente. Durante o mês de maio deste ano, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, uma força tarefa formada por 22 diferentes órgãos públicos estaduais e federais – incluindo Ministério Público (Federal, Estadual e do Trabalho), secretarias de Estado (Sefaz, Saúde, Semarh Seagri), Adeal, Ibama, IMA e polícias (Federal, PRF e Batalhão Ambiental) – passou pela região agreste.
Teve de tudo. De apreensão de alimentos com prazo de validade expirado ou sem identificação de origem, a interdição de empresas e de órgãos públicos. Isso sem falar nas prisões – consideradas, em muitos casos, excessivas.
Por onde passa, a FPI deixa sua marca. Para o bem e para o mal.
É indiscutível os benefícios da fiscalização para o meio ambiente. No entanto, também são registradas queixas contra o rigor excessivo da FPI.
Há relatos de dezenas de casos de pequenos agricultores que enfrentam um verdadeiro drama após a fiscalização. Mas poucos vem a público reclamar da fiscalização, com medo de represálias.
Mas nem todos calaram.
Nessa quarta-feira, 7, o líder do PP no Senado, Benedito de Lira (AL), fez um pronunciamento denunciando que “estão fazendo um verdadeiro terror” contra o agricultor familiares.
Biu de Lira, no entanto, foi cirúrgico no seu pronunciamento. Evitou críticas ao MP e falou apenas da fiscalização excessiva do IMA nas casas de farinha: “Aonde já se viu isso? No Nordeste, as casas de farinha são uma atividade artesanal, existente há séculos. Eles não tem como pagar as multas que chegam a 30 e até 40 mil reais?”.
No seu discurso, o senador apelou para que Renan Filho mande sustar a operação desencadeada pelo IMA e que, em vez de multar e interditar, procurem orientar os pequenos produtores para que eles possam se adequar às exigências ambientais ou sanitárias: “O governador tem que mandar corrigir o que está errado antes de interditar as casas de farinha”.
No embalo
Cá para nós, nem o governador Renan Filho, nem o presidente do IMA (Gustavo Lopes) são grandes fãs da FPI e de seus métodos de fiscalização. Ainda assim, o estado continua participando fiscalização. Não só com o IMA, mas com outros órgãos.
Outro lado
O presidente do IMA, Gustavo Lopes explica que o IMA participa, assim como outros órgãos, da FPI
“É aquela história lá da FPI. Trata-se de uma ação do Ministério Público Estadual, que encabeça a Fiscalização Preventiva Integrada e toma aquelas medidas todas durante aqueles 15 dias que a gente já conhece a algumas edições. E o IMA, um órgão que trabalha durante o ano inteiro, de forma diferente, agora irá receber todos esses empreendedores que tiveram seus empreendimentos fechados e vamos, junto com a Seagri, com quem falei hoje, o secretário Álvaro, trabalhar para regularizar, como regularizamos todas as outras casas de farinhas que foram fechadas em outras fiscalizações preventivas integradas. O governo está muito empenhado nisso, inclusive fazendo os projetos lá na Seagri, liberando financiamentos na Desenvolve e tudo isso é que é a verdade dos fatos. E não é esta questão política que está sendo levantada, não é um ato de governo, não é um ato do governador, não é um ato do IMA, é um ato da FPI, que é liderada pelo MPE de Alagoas”, reage Gustavo
O que disse Biu de Lira
A assessoria do senador mandou texto sobre seu pronunciamento. Leia:
Benedito de Lira denuncia perseguição às casas de farinha
O senador Benedito de Lira (PP-AL) disse ontem que o Instituto do Meio Ambiente está atuando com muito rigor nas casas de farinha de Alagoas e apelou ao governador Renan Filho para conter o absurdo. “O governador tem que mandar corrigir o que está errado antes de interditar as casas de farinha”.
Benedito disse que foi informado de que na região de Arapiraca, fiscais do IMA fizeram uma varredura em todos os povoados e aplicaram pesadas multas aos pequenos produtores, o que, segundo ele, inviabiliza definitivamente as casas de farinha.
“Estão fazendo um verdadeiro terror. Chegam na casa do pequeno agricultor, do pequeno trabalhador, do homem que vive da atividade primaria da agricultura familiar exigindo que as casas de farinha possuam piso e parede de cerâmica. Aonde já se viu isso? No Nordeste, as casas de farinha são uma atividade artesanal, existente há séculos. Eles não tem como pagar as multas que chegam a 30 e até 40 mil reais”, explicou o senador.
O senador apelou para que Renan Filho mande sustar a operação desencadeada pelo IMA e que, em vez de multar e interditar, procurem orientar os pequenos produtores para que eles possam se adequar às exigências ambientais ou sanitárias.
Lembrou que os agricultores familiares ao longo de 30, 40, 50 anos, possuem uma casa de moer mandioca de forma artesanal. Eles vivem dessa atividade, que dá ocupação a pessoas da roça, mulheres do interior que ganham a diária, raspando a mandioca para fazer a farinha. É uma tradição secular e a farinha de mandioca é destinada ao consumo das famílias e o excedente é vendido nas feiras livres.
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Edivaldo Júnior
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