Com R$ 287 milhões, AL bate mais um recorde de arrecadação de ICMS em maio

Na contramão da crise, Alagoas registrou em maio um desempenho positivo da receita de ICMS. No mês, segundo números da Secretaria da Fazenda do Estado, a arrecadação chegou a R$ 287,64 milhões, com variação de 11,94% na comparação com igual mês de 2016, quando foram arrecadados R$ 256,9 milhões.

O valor arrecadado é recorde para o mês. Com o bom resultado de maio, o estado melhorou do desempenho no ano, superando a inflação, tanto no mês quanto no acumulado dos 5 primeiros meses de 2017.

De janeiro a maio a receita de ICMS somou R$ 1,537 bilhão, em crescimento de 6,28% na comparação com o período de janeiro a maio 2016, quando foram arrecadados R$ 1,44 bilhão.

De novo e pelo quinto mês seguido o segmento de energia elétrica foi o único com desempenho negativo em maio, relata o secretário da Fazenda, George Santoro: “exceto energia, todos os setores da economia tiveram crescimento, com destaque para grandes contribuintes (combustíveis e comunicações) e substituição tributária”, aponta.

Dá para explicar?

Como é possível Alagoas manter um crescimento de sua arrecadação própria com o país em crise e com o aumento do desemprego? Santoro desconversa sobre o assunto, mas dá algumas pistas. Entre as ações da fiscalização do estado, está o cerco a grandes contribuintes – especialmente do setor de combustíveis e comunicação, o aumento na carga tributária e a inclusão de novos produtos na arrecadação por substituição tributária. Atualmente, os produtos de maior consumo no es – incluindo bebidas, cigarros, alimentos e combustíveis, pagam imposto antecipado.

Outra explicação é o uso de “sistemas inteligentes”, programas de computador que ajudam o fisco a monitorar os maiores contribuintes.

Seja como for, o crescimento da arrecadação de ICMS em plena crise mostra que no passado existiam muitas falhas e brechas no modelo de recolhimento de impostos do estado.

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Edivaldo Junior

Edivaldo Junior

Edivaldo Junior é jornalista, colunista da Gazeta de Alagoas e editor do caderno Gazeta Rural

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