Na contramão da crise, Alagoas registrou em maio um desempenho positivo da receita de ICMS. No mês, segundo números da Secretaria da Fazenda do Estado, a arrecadação chegou a R$ 287,64 milhões, com variação de 11,94% na comparação com igual mês de 2016, quando foram arrecadados R$ 256,9 milhões.
O valor arrecadado é recorde para o mês. Com o bom resultado de maio, o estado melhorou do desempenho no ano, superando a inflação, tanto no mês quanto no acumulado dos 5 primeiros meses de 2017.
De janeiro a maio a receita de ICMS somou R$ 1,537 bilhão, em crescimento de 6,28% na comparação com o período de janeiro a maio 2016, quando foram arrecadados R$ 1,44 bilhão.
De novo e pelo quinto mês seguido o segmento de energia elétrica foi o único com desempenho negativo em maio, relata o secretário da Fazenda, George Santoro: “exceto energia, todos os setores da economia tiveram crescimento, com destaque para grandes contribuintes (combustíveis e comunicações) e substituição tributária”, aponta.
Dá para explicar?
Como é possível Alagoas manter um crescimento de sua arrecadação própria com o país em crise e com o aumento do desemprego? Santoro desconversa sobre o assunto, mas dá algumas pistas. Entre as ações da fiscalização do estado, está o cerco a grandes contribuintes – especialmente do setor de combustíveis e comunicação, o aumento na carga tributária e a inclusão de novos produtos na arrecadação por substituição tributária. Atualmente, os produtos de maior consumo no es – incluindo bebidas, cigarros, alimentos e combustíveis, pagam imposto antecipado.
Outra explicação é o uso de “sistemas inteligentes”, programas de computador que ajudam o fisco a monitorar os maiores contribuintes.
Seja como for, o crescimento da arrecadação de ICMS em plena crise mostra que no passado existiam muitas falhas e brechas no modelo de recolhimento de impostos do estado.
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