Rogério Teófilo voltou a apresentar, em entrevista coletiva, nesta quinta-feira, 25, os “números” da prefeitura de Arapiraca.
Sob fogo cerrado de servidores da Educação em greve e a pressão até de seus aliados, o prefeito tenta, assim, ganhar tempo para “arrumar” a casa. O encontro com a imprensa serviu para apresentar planilha de receitas e despesas que teria sido apresentada ao Sinteal para demonstrar que a prefeitura não tem condições de dar reajuste salarial aos professores, que estão em greve desde o início de maio.
De acordo com a “análise e perspectivas financeiras”, apresentada no encontro com a imprensa, o “rombo” mensal nas contas do município é de cerca de R$ 4,2 milhões. Em abril, o saldo negativo foi de R$ 4,78 milhões (receita total de R$ 14,1 milhões e despesas de R$ 18,8 milhões). Nessa conta está incluída uma provisão mensal de R$ 1,17 milhão para pagar o 13o.
O estudo financeiro apresentado à imprensa está no portal da prefeitura (http://web.arapiraca.al.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/PMAFinanasMesaPermanentedeNegociaoSalarialEDUCAO.pdf) e pode ser analisado não só por representantes dos professores em greve, mas por qualquer pessoa. Assim o fiz.
E, para minha surpresa, a “análise” não traduz, nem de longe, a verdadeira realidade das finanças do município.
As transferências constitucionais da União, em abril (FPM, Fundeb etc), somaram R$ 14,7 milhões em abril, segundo dados do Tesouro Nacional. Afora isso, Arapiraca recebeu repasses no mês de abril de R$ 4,5 milhões do Estado (R$ 3.491.904,63 e ICMS e R$ 1,01 milhão de IPVA).
Falta ainda acrescentar a receita própria do município. Como o portal da transparência de Arapiraca está desatualizado desde outubro de 2016 (a lei manda atualizar no máximo 48 horas depois da movimentação realizada) tomei como base os dados de 2016. Em abril do ano passado, a prefeitura de Arapiraca arrecadou R$ 2,7 milhões de IPTU, R$ 478 mil de Imposto de Renda descontado dos servidores, R$ 373 mil de ITBI e R$ 1,69 milhão de ISS.
No total, as receitas de Arapiraca em abril de 2016, segundo balanço da prefeitura foram de R$ 43.325.973,09. Além dos impostos aqui citados, o município recebe recursos da União para manutenção do SUS, receitas próprias de contribuições, taxas etc.
Omissão ou manipulação?
Está claro que a planilha apresentada pela prefeitura de Arapiraca está incompleta. Faltam dados não só de receitas, mas também de despesas.
Alguns outros dados estão errados ou “manipulados” com intenção de mostrar um quadro financeiro pior do que é na realidade.
É o caso da lâmina (veja tabelas) em que o municípios apresenta a previsão de despesa e receita do Fundeb, com um saldo negativo de -R$ 57 milhões. Basta fazer as contas para ver que tem algo erra com a previsão de receita de R$ 103 milhões e despesas (R$ 99 milhões com pessoal e R$ 4 milhões em demais despesas).
Veja o que o prefeito falou sobre a crise
O registro é do Gazetaweb:
Rogério Teófilo diz que situação financeira da cidade de Arapiraca é crítica
“A situação financeira é crítica aqui em Arapiraca e, também, no Brasil”. A declaração em tom de desabafo foi feita pelo prefeito Rogério Teófilo (PSDB), durante entrevista coletiva ocorrida na tarde desta quinta-feira (25). Pressionado para garantir melhorias salariais e o pagamento de atrasados aos servidores municipais, ele mostrou um balanço financeiro e entregou os dados aos sindicatos ligados aos servidores públicos, sobretudo, aos da educação. Eles pedem o pagamento do mês de dezembro. mas o chefe do Executivo disse que busca um caminho viável e seguro para tal.
Conforme os dados financeiros revelados à imprensa, até o mês de dezembro de 2017 a prefeitura deve receber cerca de R$ 103 milhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas desse total, R$ 99 milhões devem ser destinados ao pagamento de pessoal. Segundo o prefeito, o montante que vai sobrar, cerca de R$ 4 milhões, deveria ser empregado na manutenção das estruturas da rede municipal de educação.
Leia aqui, na íntegra:
Veja aqui o vídeo da coletiva:
https://www.facebook.com/PrefeituraArapiraca/videos/1323426144390298/
Faça sua pesquisa:
Para acessar os dados é possível pesquisar em sites como o portal da transparência de Alagoas (ttp://transparencia.al.gov.br/repasse/repasses-aos-municipios/), Tesouro Nacional (http://tesouro.gov.br/web/stn/-/transferencias-constitucionais-e-legais) e no portal da transparência de Alagoas (http://transparencia.arapiraca.al.gov.br/).
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